Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio destaca requerimento sobre aposentadoria especial para ACS e ASACE: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (25), o requerimento de número 780/2025, de sua autoria. O pedido determina a aplicação da aposentadoria especial, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Asace). “Estamos buscando garantir a aposentadoria aqui para o Recife, assim como existe no município de Salgueiro”, afirmou. Ele também destacou a importância da luta dos vereadores em prol da categoria. “Nós conseguimos garantir a efetivação desses trabalhadores aqui, quando envolvemos todos os vereadores da Casa. E, desta forma, a gente conseguiu que eles fossem servidores públicos reconhecidos, e estão avançando ano a ano nas suas vitórias e reivindicações. Ontem foi aprovado mais um requerimento para que os concursados sejam chamados", destacou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Luiz Eustáquio discorda de voto de aplausos à ação Fique Suave: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu o requerimento número 1648/2023, de autoria dos vereadores Pretas Juntas (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), que concede voto de aplausos à ação Fique Suave, idealizada e executada pela Escola Livre de Redução de Danos, pelos serviços de atenção, cuidado e acolhimento voltado às pessoas usuárias de álcool e outras substâncias psicoativas, durante os carnavais de 2020 e 2023 nas ladeiras do sítio histórico de Olinda. “Eu percebo não ter condições de dar um voto de aplauso nesse caso. O trabalho da Escola Livre de Redução de Danos pode ter sido na intenção de redução, mas o que foi visto na imprensa, e que virou caso de polícia, foi como a mensagem foi passada na ação".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Luiz Eustáquio discute requerimento que pede apuração de discurso de ódio contra Liana Cirne: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), o vereador Luiz Eustáquio se solidarizou ao requerimento número 5152/2021 que solicita a apuração das falas de ódio e ameaças perpetradas contra a vereadora Liana Cirne em decorrência da manifestação do último 29 de maio. O requerimento foi apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigindo apelo ao Ministério público de Pernambuco. Eustáquio salientou que há diferenças nas violências sofridas por homens e por mulheres, e que a proporção da violência também muda quando se trata da cor da pele.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luiz Eustáquio discute requerimentos em pauta: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu quatro requerimentos de autoria da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Antes da votação e aprovação, ele destacou o de número 1534/ 2020, que dirige voto de aplauso ao prefeito do Recife, à secretária de Desenvolvimento Social e à executiva de Assistência Social, por distribuir 126 mil cestas básicas para famílias da baixa renda. O parlamentar elogiou o trabalho da vereadora, mas disse que o requerimento em pauta pode causar questionamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Luiz Eustáquio discute três requerimentos de sua autoria: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (7), o vereador Luiz Eustáquio discutiu e aprovou três requerimentos de sua autoria, dos quais o de número 4922/2021, é dirigido ao governador de Pernambuco solicitando que os policiais militares usem câmeras acopladas nos uniformes e nas viaturas. O pedido, de acordo com o parlamentar, foi por conta da ação truculenta de alguns policiais na manifestação que aconteceu no dia 29 de maio. "Entrei com o pedido para conter essas agressões", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luiz Eustáquio diz que intervalos bíblicos estão sendo vistos como disputa: Ao repercutir uma audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, no Colégio Salesiano do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse, na reunião plenária da Câmara Municipal, que a realização dos “intervalos bíblicos” em ambiente escolar está sendo vista como “disputa religiosa”. Esses intervalos são momentos durante o recreio em que estudantes se reúnem para atividades religiosas. Na audiência, ocorrida na semana passada, havia evangélicos, pessoas de religiões de matrizes afro e ateus. “Pelas discussões, parecia que havia uma disputa, mas [as atividades] são uma escolha livre dos alunos”, disse. Ele criticou ateus que disseram que o estado é laico, o que não combinaria com essas atividades. “O que temos que discutir é o direito de as pessoas que creem”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Luiz Eustáquio elogia possível alteração de lei visando condenação de servidor por crimes de assédio sexual: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu e parabenizou o requerimento nº 10167/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), dirigindo indicação ao Prefeito da Recife de sugestão de anteprojeto alterando a lei 14.728 de 8 de março de 1985, com objetivo de incluir a previsão de demissão de servidores municipais por condenação após trânsito em julgado pelos crimes de assédio sexual, violência sexual e/ou importunação sexual. O assunto foi levantado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Luiz Eustáquio faz alerta sobre processo gradual de reabertura da economia: Presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) alertou que o êxito do processo gradual de reabertura da economia, que foi anunciado pelo governador Paulo Câmara, dependerá de pelo menos três fatores neste momento: testagem em massa dos setores que serão liberados em cada uma das 11 fases, definição de funcionamento dos transportes coletivos e uma campanha de conscientização da população sobre o que deve funcionar. “Sei que o processo será gradual e não estou questionando se a reabertura é precoce ou não. O que defendo é que as ações sejam acompanhadas de iniciativas para preservar a vida humana, que é a nossa preocupação”, disse, na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Luiz Eustáquio faz alerta sobre condições do prédio do Diario de Pernambuco: Dois requerimentos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) foram analisados pelo próprio autor, na reunião plenária virtual desta terça-feira (5) da Câmara Municipal do Recife. As duas matérias solicitam colocação de tapumes e serviço de limpeza no antigo prédio do Diario de Pernambuco, bairro de Santo Antônio.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Luiz Eustáquio faz ressalva a requerimento que pede Cartão SUS Animal: O requerimento nº 3023/2021, que pede que a Prefeitura crie o Cartão SUS Animal, foi alvo de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (3). Apresentado pela vereadora Andreza Romero (PP), a proposta foi aprovada pelo plenário virtual, mas não deixou de suscitar ressalvas de alguns parlamentares que disseram ver problemas com a utilização do nome do Sistema Único de Saúde. Um deles foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB), que discursou durante a reunião ordinária remota para tratar do assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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