Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes defende emendas à LDO ligadas à saúde da população em situação de rua: A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante a reunião ordinária remota, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uso da palavra para defender a aprovação de duas emendas ao projeto que haviam sido apresentadas por seu mandato. Os dispositivos, que ficaram de fora da LDO, procuravam reforçar ações de saúde voltadas para a população em situação de rua da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara: Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Ana Lúcia defende contrato temporário e concurso: “Sempre defenderei o servidor de carreira concursado, mas não posso deixar de dizer que o Projeto de Lei do Executivo 03/18, dilatando o tempo de contratação temporária para 4 anos com possibilidade de renovação por mais quatro – antes eram dois anos com mais dois anos – não significa dizer que não haverá concurso”, esse é o entendimento da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora da rede. Ela disse hoje, 26, na Câmara do Recife, que ano passado teve concurso para professores. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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André Régis comenta visita à escola Lula Cardoso Ayres: Em recente visita à Escola Municipal Pintor Lula Cardoso Ayres, no Jordão, o vereador André Régis (PSDB) verificou o funcionamento do programa de robótica. “Para a minha surpresa, o programa não está sendo desenvolvido na escola. Caixas de Led caríssimas estão guardadas, os manuais estão nas prateleiras, as professoras não usam por falta de treinamento, local adequado para manuseio das peças e quantidade insuficiente para todas as crianças utilizarem as ferramentas”.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira: A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Natália de Menudo destaca importância de Conselho: Sobre o projeto do Executivo que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a vereadora Natália de Menudo (PSB) enalteceu, na tribuna de hoje (22), que não existe motivo para alvoroço em relação à criação do colegiado e lamentou a falta de humanidade entre as pessoas.
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Luiz Eustáquio celebra sanção de lei federal que estimula contratação de pessoas com TEA: A sanção da lei federal 14.992/2024, no dia 3 de outubro, foi repercutida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (21). A nova lei, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB), visa a estabelecer medidas ligadas à inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. Em seu discurso, Eustáquio comemorou a novidade legislativa. “Essa lei traz não apenas a questão do cuidado, mas traz [também] a oportunidade de trabalho, de estágio, a oportunidade para essas pessoas que são muito importantes para a nossa sociedade”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Finanças e Orçamento aprova projetos de lei que estabelecem a LOA e o PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22) para avaliar o Projeto de Lei do Executivo número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município do Recife para o período de 2022 a 2025; e também o projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022. Esse último é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois foram aprovados com emendas e agora estão aptos a serem votados em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Alcides Cardoso questiona Prefeitura sobre sobras de vacina: O vereador Alcides Cardoso (DEM) pediu atenção para as sobras das vacinas que estão sendo disponibilizadas no combate ao coronavírus. O assunto foi abordado por ele na manhã desta terça-feira (25), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência. De acordo com o parlamentar, o Ministério da Saúde orienta que as sobras devem ser direcionadas aos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunizações.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Almir Fernando destaca inauguração do primeiro centro de convivência em saúde mental: O vereador Almir Fernando (PSB) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2), a inauguração do Centro de Convivência Recomeço Fátima Caio, na Caxangá, Zona Oeste, que foi efetivado em junho deste ano, com o objetivo de diminuir o estigma associado à dependência química e transtornos psíquicos, além de possibilitar a reinserção social do usuário ao cotidiano. Segundo ele, o cidadão recifense que, a partir dos 18 anos, estiver em sofrimento psíquico, poderá ser atendido pelo Centro por meio de oficinas artísticas e sem internação.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07

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