-
Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública
-
Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje
-
A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta de regras para bares com música ao vivo e cobrança de couvert
-
Se for aprovado o projeto de lei número 30/2017, que o vereador Aderaldo Pinto (PSB), acaba de dar entrada na Câmara Municipal do Recife, os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo, serão obrigados a divulgar informações sobre esse serviço. No caso, os estabelecimentos terão que divulgar qual é o estilo musical que será apresentado; o tempo de duração da atração e consequentemente seu intervalo; a previsão de início e término da atração; e finalmente o preço a ser cobrado pelo couvert artístico.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta defende presença de doulas durante trabalho de parto
-
A presença de doulas durante todo período de trabalho de parto, e do pós-parto imediato, assim como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, está tramitando na Câmara do Recife. A proposta de projeto de lei é do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) e prevê a presença dessas profissionais nas maternidades, hospitais e outros equipamentos da rede pública.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta garante obrigatoriedade de horários para visitação de pacientes
-
Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta inclui conceitos de empreendedorismo na rede de ensino
-
A rede municipal de ensino poderá contar com a inclusão de conceitos sobre empreendedorismo. Faz sentido, afinal em tempos de desemprego elevado e crise econômica, todo mundo tem de aprender novos conceitos e ampliar horizontes. Por isso a preocupação do vereador Rodrigo Coutinho (SD) ao propor projeto de lei 42/19 para que as escolas passem a dar noções de conceitos sobre o empreendedorismo para desenvolver habilidades e competências de olho no mercado de trabalho.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta normatiza pavimentação de vias
-
A qualidade da cobertura asfáltica no Recife motivou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) a elaborar um projeto de lei que estabelece normas e critérios para manutenção da pavimentação urbana da cidade. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e tramita também nas Comissões de Legislação e Justiça, de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Segurança Pública.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Proposta prevê atendimento psicológico a familiares de deficientes
-
Por proposta de lei do vereador Felipe Francismar (PSB), o Poder Público deverá disponibilizar atendimento psicológico a familiares e atendentes pessoais de pessoas com deficiência. O PLO 108/19 está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres das comissões temáticas da Casa.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
01
-
Proposta proíbe alimentar pombos urbanos
-
Manter abrigos para pombos urbanos ou alimentar essas aves poderá ser proibido no Recife. Pelo menos esta é a proposta do Projeto de Lei (PLO) 241/19, de autoria do vereador André Régis (PSDB). De acordo com o PLO, os proprietários de imóveis infestados de pombos urbanos (Columba Livia, variedade doméstica) ficam proibidos de dar alimentos ou abrigo a pombos. E isso serve para prédios privados também.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
01
-
Proposta que disciplina carga e descarga segue para CTTU
-
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizada hoje (29), o presidente vereador Daniel Coelho (PV), informou que a proposta de alteração ao decreto de lei 16.217/96, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis, nas vias públicas do município do Recife, já foi devolvida à CTTU. “A comissão chamou representantes da sociedade civil, como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindicato dos Transportes de Cargas, que tomaram conhecimento e acharam a proposta positiva”, disse Daniel Coelho.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife