Câmara Municipal do Recife

Recife poderá ter dia de incentivo à doação de órgãos: A inclusão de uma semana de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos poderá ser lei caso o projeto do vereador Eurico Freire (PV) em tramitação na Câmara do Recife for aprovado. A proposta institui um dia, no calendário anual do município, para realizações de eventos ligados ao esclarecimento e incentivo a doação de órgãos. Ele argumenta que qualquer pessoa viva ou morta pode ser doadora de órgãos, menos em alguns casos específicos como câncer terminal ou outras doenças que inviabilizem o funcionamento de alguns sistemas do corpo humano. Doadores vivos podem fornecer órgãos duplos como os rins e pulmões, ou partes de órgãos, como o fígado, cuja retirada não causa danos ao doador.
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Recife poderá ter escola de ciclismo: Se depender do projeto do vereador Davi Muniz (PROS) o Recife terá uma escola municipal para educação de trânsito para o ciclismo. Segundo ele, todos os dias cresce a adesão às bicicletas como meio de transporte alternativo, “seja por conta dos valores das tarifas do transporte coletivo e sua qualidade, seja pelos transtornos dos engarrafamentos ou por uma consciência ambiental e busca por melhor qualidade de vida, na tentativa de obter uma maior mobilidade do deslocamento diário”.
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Recife poderá ter o Táxi Acessível: Depois de ser adotado em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, o Táxi Acessível – um serviço especializado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – pode vir a ser oferecidos por empresas recifenses. Através do sistema, os carros são adaptados com rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral, além de receberem outras tecnologias, para circularem com passageiros que tenham dificuldade de locomoção. Essa realidade irá ocorrer, somente, se for aprovado o projeto de lei número 169/2013, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que está sendo analisado pela Comissão de Legislação e Justiça.
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Recife recebe Congresso Nacional de Enfermagem: Na reunião plenária desta quarta-feira, 2, Eurico Freire (PV) parabenizou o Sindicato dos Enfermeiros e a Federação Nacional dos Enfermeiros por trazer ao Recife o Congresso Nacional Científico de Enfermeiros. O evento acontece de 2 a 4 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, paralelo à realização da 3ª HOSPITALMED (Feira de produtos, equipamentos, serviços e tecnologia para hospitais, laboratórios, clinicas e consultórios).
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Recife suspende prazos de validade de concursos públicos: Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos realizados no Recife, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). A decisão está assegurada na Lei nº 18.723/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recife tem Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público: Já é lei: o Recife possui, desde 2018, um Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público. A norma, originada de um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo em outubro do ano passado. A lei nº 18.523/2018 visa, dentre outras medidas, conscientizar a população a respeito desses crimes e encorajar vítimas a denunciar.
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Recife tem Semana de Combate às Fake News: Na era das mídias sociais, a propagação de notícias falsas se tornou um problema com uma dimensão ainda maior. Hoje conhecidas como fake news, essas informações enganosas podem causar danos à imagem das pessoas e até colocar vidas em risco. É o que alerta o vereador Hélio Guabiraba (PSB), autor da lei municipal nº 18.744/2020. Para conscientizar a população a respeito desse fenômeno, a norma estabelece no Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recife terá 39 vereadores a partir de 2013: Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
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Recife terá dia para homenagear ativistas da causa animal: A partir deste ano, 23 de julho entra no calendário oficial do Município como o Dia do Socorro aos Animais, dedicado aos ativistas da causa, que lutam pela saúde e vida dos animais. A data foi definida na Lei 18.548/2018, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), sancionada em dezembro passado.
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Recife terá Semana de Conscientização e Combate às Fake News: A partir do próximo ano, o Recife terá uma semana inteira dedicada à conscientização e ao combate à disseminação de notícias falsas, as conhecidas fake news. Trata-se da lei municipal nº 18.744/ 2020, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei, que foi aprovado e sancionado, para incluir o tema no calendário oficial de eventos municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11

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