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Projeto fecha bares e similares às 22 horas do domingo
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O projeto d elei da vereadora Marília Arraes (PSB) propondo o fechamento de bares e similares aos domingos às 22 horas no Recife para diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, na tentativa de coibir a violência, recebeu na tarde desta terça-feira na Câmara uma emenda do vereador Jurandir Liberal (PT), alterando o horário de fechamento para a meia noite do domingo. Com isso, o projeto voltou para as comissões temáticas onde deverá ser analisado de novo e só então voltar ao plenário para votação. De acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria de Defesa Social do Estado, 10% das mortes violentas acontecem no domingo à noite. Chegam a três vezes mais que a média registrada nos dias de semana.
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Projeto garante kit de primeiros socorros em escolas e creches
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Para garantir atendimento emergencial inicial a todas as crianças vítimas de pequenos acidentes em escolas e creches da rede municipal, o vereador Edmar de Oliveira (SDD), elaborou projeto de lei (PLO 295/2013) tornando obrigatória a aquisição de um kit de primeiros socorros.
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Projeto garante proteção trabalhista aos profissionais da enfermagem
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Para evitar a exploração laboral da categoria, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) apresentou um projeto de lei que proíbe plantões superiores a 24 horas ininterruptas para os profissionais de enfermagem dos serviços públicos do Recife.
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Projeto homenageia Rádio Clube AM 720
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Considerada a primeira rádio a entrar no ar no Brasil, a Clube AM 720 poderá ser declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Recife no ano em que comemora o seu centenário. A proposta, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
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Projeto incentiva instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais
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“As crianças com deficiências devem desfrutar plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de oportunidades com as outras crianças”. Assegurar o cumprimento dessas recomendações da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, organizada pela ONU em 2008, é um dos objetivos do projeto de lei do vereador Jairo Britto (PHS), que propõe incentivos à empresa que implantar ou mantiver brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques públicos do Recife.
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Projeto incentiva prática de esportes para idosos
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Cerca de 85% da população idosa é portadora de alguma doença crônica como hipertensão, diabetes e artrite, no entanto, a prática de atividade física regular pode reduzir ou retardar a ocorrência da maioria destas enfermidades. Pensando nisto, o vereador Renato Antunes (PSC) quer instituir no Recife a Política Municipal de Incentivo a Prática de Esportes para Idosos.
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Projeto incentiva prática de esportes para idosos
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Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.
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2020
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01
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Projeto institui campanha permanente contra mosquito Aedes
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O mosquito da dengue tem dado muita dor de cabeça à população, literalmente. Sem contar que pode deixar consequências graves para quem contrai a dengue e outras doenças transmitidas por ele. Foi pensando nisso e no bem estar da população que o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) criou o projeto de lei 72/18, em tramitação nas Comissões temáticas da Câmara do Recife, instituindo a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas da Rede Municipal.
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Projeto limita emissão de monóxido de carbono em estacionamentos
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Projeto de lei que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças e estabelece medições periódicas.
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Projeto Luz no Nordeste faz 10 anos e Michele Collins presta homenagem
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A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (12), Dia da Bíblia, para homenagear o Projeto Luz no Nordeste, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). “A Casa de José Mariano presta justa homenagem a um projeto que completa uma década de relevantes serviços prestados na divulgação dos valores bíblicos e na promoção de mais cidadania, sobretudo, para as pessoas mais carentes. O Projeto Luz no Nordeste vem percorrendo os mais diversos rincões da nossa região, levando apoio aos mais necessitados, por meio da divulgação dos ensinamentos do Evangelho”. A parlamentar entregou certificados a 16 pessoas, em reconhecimento ao importante serviço de voluntariado junto ao projeto assistencial.
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