Câmara Municipal do Recife

Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Almir Fernando repercute dois temas: O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu, na tarde desta terça-feira, 17, as ações que a Prefeitura da cidade vem fazendo na comunidade do Coque e sobre o Projeto Sanar Recife.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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Maré Malta enfatiza andamento das intervenções bancárias: O vereador Maré Malta (PSD) ocupou a tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, para informar o andamento dos trabalhos de fiscalização das leis municipais, no que diz respeito à segurança das agências bancárias. “Eu venho aqui também comemorar a aprovação dessas leis que são tão importantes e servem de modelo no Brasil”, acrescentou.
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Câmara suspende reunião ordinária: Em virtude do falecimento do secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Robson Melo, a Câmara Municipal suspendeu a reunião ordinária desta segunda-feira (25), marcada para às 15h no plenário da Casa. “É com profundo pesar que recebemos a notícia dessa morte prematura. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade aos amigos e à família enlutada”, lamentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Projeto dá visibilidade a direito de autistas: Tramitam na Câmara dois projetos de lei de autoria do vereador André Regis (PSDB) que determinam a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Recife. O símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é representado mundialmente por uma fita entrelaçada composta por peças de quebra-cabeça coloridas.
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Jairo Britto homenageia Centro de Reabilitação e Valorização da Criança: Ele tem objetivos nobres como a reabilitação de crianças e jovens com deficiências, assim como o de minimizar o nascimento de crianças com deficiências a partir de ações preventivas. O Centro de Reabilitação e Valorização da Criança (Cervac), que completa 30 anos de fundação, foi homenageado pelo vereador Jairo Britto (PT), em reunião solene realizada na manhã desta terça-feira (28). O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de pais e mães de usuários, crianças e adolescentes especiais, além de parceiros e simpatizantes que contribuem na luta que a entidade vem travando ao longo de três décadas para promover a inclusão social.
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Tadeu Calheiros discute requerimento sobre garantia ao diagnóstico de TEA: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 7840/2023, que solicita à Prefeitura que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pedido, que é assinado por 17 parlamentares da Casa de José Mariano, foi defendido na tribuna por um dos autores, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Almir Fernando debate a questão dos morros do Recife: Num dia de manhã chuvosa no Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 25, para debater um tema que corresponde às preocupações de grande parte da população nesta época: “Pontos de Risco e Parcerias nos Morros”. A reunião foi uma oportunidade para a Prefeitura do Recife informar o que vem fazendo nas áreas de encostas, segundo afirmou o vereador, mas também para os moradores questionarem, cobrarem e obterem informações. “Estou sempre presente nas comunidades e recebo muitas cobranças sobre essa questão. A audiência foi importante para o poder público, para a população e para a Câmara Municipal que serviu como intermediária das necessidades do povo”, disse.
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Júnior Tércio critica requerimento sobre uso do nome social: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (5), o vereador Júnior Tércio (Podemos) criticou o requerimento número 6603/2021 de autoria da vereadora Andreza Romero (PP). O requerimento, que teve a votação adiada por pedido de vista feito pelo vereador Renato Antunes (PSC), solicita ao prefeito do Recife a criação da campanha de respeito ao uso do nome social em consonância à identidade que se identifica. Ao relacionar a matéria com a pauta LGBTQIA+, Tércio se afirmou contrário ao requerimento. "Concordamos que a vida sexual de uma pessoa diz respeito a ela mesma. O ativismo GLS parece não ter limite para implementar sua agenda", declarou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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