Câmara Municipal do Recife

Projeto de habitação recebe parecer favorável: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deu parecer favorável, na manhã desta quarta-feira, 17, ao projeto de lei 11/2010 do chefe do poder executivo que desafeta trecho de dois mil metros quadrados, no loteamento Encanta Moça, no Pina. A área que se torna bem patrimonial do município vai ser destinada à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira-Rio, que integra o projeto de mobilidade urbana Via Mangue.
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Goretti Queiroz faz balanço do mandato: Com nove meses de mandato na Câmara do Recife, a vereadora Goretti Queiroz (PSC), que assumiu no lugar do ex-vereador Wanderson Florêncio, eleito deputado estadual, fez balanço de seu trabalho. Ela disse na tarde desta quarta-feira (13), na Casa José Mariano, que nesse curto espaço de tempo aprovou 20 projetos de lei, dos quais seis foram sancionados pelo Executivo, tornando-se lei. Tem mais. Aprovou 199 requerimentos, cinco decretos legislativos e realizou três audiências públicas.
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Michele Collins agradece pela recondução à presidência de Comissão: Reconduzida à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Michele Collins (PP) agradeceu aos vereadores que a escolheram para permanecer no cargo por mais dois anos. Ela foi reeleita em reunião do colegiado que ocorreu no início da tarde. “Quero dizer que me sinto honrada ao renovar o meu mandato e agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade. Também, ao presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB); e aos vereadores que me reconduziram”, disse, na reunião desta segunda-feira (11).
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Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar: Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Audiência pública discute relatório referente ao 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde: Em audiência pública na Câmara do Recife, transmitida de forma virtual, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou o relatório da gestão referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2021. A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Casa, nesta segunda-feira (5). Foram analisados dados de janeiro a abril deste ano não apenas referentes à covid-19, mas à saúde como um todo. A vereadora e presidente da comissão, Natália de Menudo (PSB), destacou que o relatório detalha a execução financeira do mesmo período. Também esteve presente o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Projeto declara de utilidade pública associação para tratamento de autismo: O vereador Aerto Luna (PRP) é o autor de um projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto). A entidade sem fins lucrativos foi fundada em 2005 e funciona no bairro da Encruzilhada. “A Afeto dissemina conhecimento sobre o autismo para aperfeiçoar profissionais que atuam na área e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mediante redução dos custos com o tratamento e geração de oportunidades de colocação no mercado de trabalho”, acrescentou Aerto Luna.
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Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre: A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Hélio Almeida emprestará nome à praça em Santo Amaro: Dar nome a ruas e praças cabe ao poder legislativo. Usando dessa possibilidade, o vereador João da Costa (PT), elaborou projeto de lei, 283/19, que tramita na Câmara do Recife, para homenagear o engenheiro Hélio Almeida Araújo, atropelado nas imediações do Procape, em Santo Amaro. Ele deverá dar nome a uma praça, que até o momento ainda está sem nome, no bairro de Santo Amaro. “O homenageado morou toda sua vida naquele bairro e teve trajetória marcada pela luta pela vizinhança”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Chico Kiko lembra da votação para o segundo turno das eleições: O vereador Chico Kiko (PP) advertiu para a importância de o eleitor ir votar no segundo turno destas eleições, que acontecerá no próximo domingo (30), para eleger um postulante ao governo estadual e também para a Presidência da República. “Somente dessa forma, a gente pode mudar a história do País e ajudar o povo a se reerguer neste momento tão difícil”, enfatizou o parlamentar, na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (24).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Câmara garante direitos da Guarda Municipal do Recife: Mais antiga do Brasil, a Guarda Municipal do Recife terá suas atividades e atribuições garantidas por legislação. Os parlamentares aprovaram em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (10) o projeto do vereador Múcio Magalhães (PT) que transforma em lei municipal um decreto de 2008 que atualmente regulamenta a corporação. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
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