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Câmara homenageia vítimas do Japão
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Em solidariedade à tragédia provocada pelo maior terremoto já registrado no Japão, os vereadores promoveram uma reunião solene no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 22. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença do Cônsul do Japão em Recife, Akira Suzuki, e de representantes da colônia japonesa e da Associação de Cultura Japonesa da cidade. Um minuto de silêncio e um voto de pesar marcaram a solenidade, além dos pronunciamentos de vários vereadores.
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Jayme Asfora comenta criação de curso de tecnologia em serviços jurídicos
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O Ministério da Educação (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A autorização foi publicada dia 18 de abril, no Diário Oficial da União mas, no dia 26 de abril, o Ministério da Educação decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos. A notícia foi levada à tribuna pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) durante a reunião plenária de hoje,2.
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Câmara Municipal inaugura estúdio de tv
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Com o objetivo de fortalecer ainda mais a comunicação entre o legislativo municipal e a sociedade recifense, reforçando assim também o compromisso de transparência institucional, os vereadores inauguraram, na terça-feira, 15, um estúdio de televisão, localizado no anexo da Casa, que fica na Rua da União. No espaço, além da gravação do programa TV Câmara do Recife, atualmente transmitido pela internet, serão realizados debates e entrevistas com parlamentares e convidados sobre temas diversos. "A TV online é mais um instrumento que a população dispõe para acompanhar de perto a atuação de seus parlamentares. Esse estúdio ajudará na divulgação do trabalho realizado no parlamento do Recife. É uma conquista da sociedade", ressaltou o presidente da Câmara Vicente André Gomes (PSB).
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Luiz Eustáquio exalta Dia da Democracia
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Na manhã desta terça-feira (25), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou a importância política do 25 de Outubro, Dia da Democracia. A data foi escolhida por ser o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Militante da luta em defesa da democracia e do fim da censura praticada pela ditadura militar, foi torturado e morto nas dependências do Dops.
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2022
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10
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Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios
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O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Audiência pública vai discutir importação do lixo hospitalar
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A Comissão de Saúde e Higiene da Câmara Municipal do Recife convocou uma audiência pública em regime de urgência para o dia 26, com o objetivo de discutir o caso do lixo hospitalar americano que está sendo importado para Pernambuco através do Porto de Suape. Em reunião, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), e a vice-presidente, vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), manifestaram sua indignação com as notícias que dão conta de que os lençóis e jalecos sujos, possivelmente de sangue, com a marca dos hospitais americanos, vêm sendo adquiridos há muito tempo pelos brasileiros, com a possibilidade de contaminação.
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Parlamentar pede inclusão de pessoas especiais
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O vereador Estéfano Menudo (PSB), que apresentou projeto de lei à Câmara do Recife, criando cadastro municipal de deficientes ativos do município, com o objetivo de fiscalizar o exercício das atividades dessas pessoas, ressaltou a necessidade das políticas públicas facilitarem o ingresso delas ao convívio social. “Acessibilidade existe há muito tempo, mas além dela, existe também a vontade de fiscalizar e punir o preconceito e a inércia”.
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Apresentação da carteira de vacinas pode se tornar obrigatória na matrícula escolar
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Tornar obrigatória, no ato da matrícula escolar, a apresentação da carteira atualizada de vacinação do estudante. É esse o objetivo do projeto de lei nº 188/2018, de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), e que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai ser direcionada a alunos de até 18 anos das redes de ensino municipais pública e particular.
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Samuel Salazar assume presidência da Comissão de Finanças e Orçamento
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A Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (11) o ato de instalação da sua Comissão de Finanças e Orçamento. Durante a reunião, os parlamentares membros do grupo tomaram posse como integrantes e elegeram os dirigentes do colegiado. Pelos próximos dois anos, os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB) assumem a presidência e a vice-presidência da Comissão, respectivamente.
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2021
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02
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Audiência pública da LDO será na próxima semana
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Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Câmara Municipal do Recife