Câmara Municipal do Recife

Secretário Geral da Pesca vem ao Recife apresentar proposta de Terminal Pesqueiro: Apesar de Pernambuco ser um dos principais Estados exportadores de pescado, participando com 16.6% dos valores em dólares das vendas brasileiras, não tem infraestrutura para recepção, armazenamento e exportação da produção local. Para resolver esse problema, um Terminal Pesqueiro e Público do Recife (TPP) poderá ser implantado a partir de um projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura, envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões. A convite do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), o secretário Geral de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, apresentará no plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 5, a partir da 15h, o relatório final com análise comprovando a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento.
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Doduel Varela propõe criação de carteira de identificação para pessoas com TEA: Uma proposta que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode instituir uma forma de facilitar o acesso a direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do vereador Doduel Varela (PP), o projeto de lei nº 286/2022 tem como objetivo criar, no âmbito municipal, uma carteira de identificação específica para essa população. Segundo o parlamentar, a medida vai contribuir para agilizar atendimentos e reduzir a burocracia no tratamento de pessoas com TEA em instituições públicas e privadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Audiência pública discute mortalidade materna no Recife: No Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública sobre o tema. O debate, que ocorreu no plenarinho da Casa por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), tratou das taxas atuais da capital pernambucana e das demandas da sociedade por melhorias na saúde no período que envolve a gestação e o puerpério.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Zé Neto parabeniza instalação de bueiros inteligentes na cidade de Cabedelo e apresenta projeto de lei: O vereador Zé Neto (PROS) fez questão de dirigir-se à tribuna, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (3), para compartilhar uma experiência vivida no município de Cabedelo (PB), no último dia 27 de abril. Ele elogiou a instalação, naquela cidade paraibana, de coletores de resíduos sólidos, também conhecidos como bueiros inteligentes. O parlamentar aproveitou a ocasião para anunciar que irá apresentar um projeto de lei sobre retenção de materiais sólidos no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Luiza Trajano é Cidadã do Recife: A Câmara Municipal do Recife concedeu nesta terça-feira (20) o Título de Cidadã do Recife à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, presidente do Conselho de Administração da empresa de varejo Magazine Luiza. A homenagem, que aconteceu no plenário da Casa, foi requerida pelo presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), a partir de um decreto legislativo apresentado pela ex-vereadora Goretti Queiroz. O vereador Paulo Muniz (SD) presidiu a reunião, que foi prestigiada por representantes dos setores empresarial e político. Estiveram presentes o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Projeto sugere prevenção às drogas nas escolas municipais: O Projeto que estabelece que sejam incluídas nas Escolas Municipais disciplinas de prevenção para que jovens e Adolescentes não ingressem no mundo das drogas ilícitas e lícitas, de autoria do vereador Edmar de Oliveira (SDD), pode virar Lei no Recife. “O objetivo da matéria é que sejam incluídas nas unidades de Ensino a disciplina de prevenção às drogas com recursos pedagógicos multidisciplinares, ressaltando as consequências físicas, emocionais e sociais e lembrando da importância dos valores humanos e a integridade da família”.
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Jayme Asfora tece críticas à Prefeitura do Recife: Em meio à discussão dos projetos de lei do Executivo nº 33/2019 e nº 34/2019, que visavam aprovar a contratação de empréstimos num total de R$ 236 milhões para a Prefeitura, o vereador Jayme Asfora (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) para tecer críticas à administração municipal. De acordo com ele, o Poder Executivo é “irresponsável fiscalmente” e está atrás de outras capitais do Nordeste em termos de gestão.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a projeto que institui prêmio Júlia Santiago: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
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Saúde Recife é tema de audiência pública: O vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Criado por meio da Lei Municipal nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, o Saúde Recife tem como missão prestar serviços de assistência médica em geral para os seus usuários. Atualmente atende 18.858 beneficiários, por meio de convênios com diversos prestadores de serviços de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Oposição cobra isonomia para enfermeiros: Vários enfermeiros lotaram o salão nobre da Câmara Municipal durante a sessão plenária desta terça-feira (8) para pedir apoio aos parlamentares na luta pela isonomia salarial da categoria e a equiparação com os odontólogos na gratificação por produtividade. A vereadora Vera Lopes (PPS) cobrou do secretário de Saúde do Recife o cumprimento do acordo feito com os profissionais em 2009 para incluir as gratificações aos salários. Segundo a parlamentar, até agora os profissionais estão sem reajuste. “Eles fizeram cursos de profissionalização, tiveram a mesma carga horária e ganham menos que os odontólogos. Muitos desses profissionais estão substituindo os médicos nos Programas de Saúde da Família. Eles vacinam, fazem pré-natal das gestantes, visitam as casas dos pacientes, fazem exames, dando inclusive apoio psicológico para as famílias, tratam doenças contagiosas e se expõem. Eles merecem respeito e salário digno”.
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