Câmara Municipal do Recife

Joselito Ferreira quer jovens que cumpriram medida socioeducativa trabalhando em obras públicas: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 39/2022, de autoria do vereador Joselito Ferreira (PSB), que estabelece a reserva de pelo menos 5% dos postos de trabalho em editais para obras e serviços da administração municipal para jovens egressos do sistema socioeducativo ou que ainda cumprem medidas socioeducativa em meio aberto. Caso entre em vigor, a nova lei tornará a reserva de vagas obrigatória na contratação de obras com mais de 50 funcionários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias: A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Tadeu Calheiros detalha emendas de sua autoria ao projeto do Executivo: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) fez uma análise das emendas de sua autoria propostas ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) número 86/2021 que revisa as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar nesta segunda-feira (21), na reunião Ordinária Virtual da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017: Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada: O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
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Almir Fernando comemora construção de escola: O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu na Tribuna de hoje, 11, a ordem serviço e início da construção da escola no Alto José Bonifácio. De acordo com o parlamentar, em nove meses, a Escola Municipal Córrego do Euclides, localizada no Alto José do Bonifácio, funcionará em uma nova sede com o dobro de salas e o triplo de vagas. De 145 passará para 432 alunos.
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Projeto quer reduzir número de fumantes nos parques públicos: Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Audiência debate políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife: A audiência pública com o tema “Políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife” foi realizada nesta quarta-feira (26), em formato virtual na Câmara do Recife. O evento foi promovido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que destacou “a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada na tentativa de destravar a cidade”. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Alcides Cardoso (DEM) marcaram presença na audiência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Almir Fernando faz balanço da reunião da Comissão de Segurança: O presidente da Comissão de Segurança, vereador Almir Fernando (PCdoB), dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça,7, para repercutir a reunião do grupo realizada no Alto José Bonifácio. A ação contou com a presença das secretárias Aline Mariano, da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, e Ana Rita Suassuna, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, além do Comandante do 11ºBatalhão, o Tenente-Coronel Ronaldo.
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Delegado recebe Medalha do Mérito José Mariano: O ex-presidente da Associação de Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adepe), Ricardo Varjal recebeu na tarde desta quinta-feira 16, a mais alta comenda da Câmara do Recife. Trata-se da Medalha do Mérito José Mariano, concedida pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), que também é delegado de polícia. Na justificativa, o parlamentar argumenta que são muitos os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área de segurança pública à sociedade.
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