Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos distribui quatro projetos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (23), de forma remota, para distribuir quatro projetos, sendo dois de lei Ordinária, um do Executivo e um projeto de resolução. Também analisou e discutiu três matérias, destas, uma foi aprovada, uma retirada de pauta e outra que obteve empate, deve ser votada novamente na próxima reunião. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Presidente faz balanço positivo dos trabalhos da Câmara do Recife: A poucos dias do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) fez nesta sexta-feira, 1º de julho, um balanço do semestre e avaliou que foi “bastante positivo”, tendo em vista não haver pendências nos projetos de lei que estavam previstos para votação. Houve, segundo ele, uma compreensão dos vereadores para agilizar a avaliação e votação das matérias, dentro de um esforço concentrado das bancadas.
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Cida Pedrosa comenta projeto que homenageia livreiro Tarcísio Pereira: Uma homenagem a um célebre livreiro do Recife se tornou uma oportunidade para refletir sobre a preservação da memória da cidade. Foi esse o relato deixado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) nesta segunda-feira (30) na tribuna virtual da Câmara do Recife, durante a reunião plenária remota. Na ocasião, a parlamentar celebrou a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que visa a dar o nome do livreiro Tarcísio Pereira à biblioteca do próximo Compaz a ser inaugurado na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Parlamentares abordam votação na Câmara Federal: No dia em que se dá a votação para aceitação ou não do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, sobre a abertura de processo contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, diversos parlamentares da Câmara Municipal do Recife acompanharam discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele disse que hoje, 02, é um dia de vergonha e vai marcar profundamente a vida de todos e a democracia.
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Legislação e Justiça analisa 14 projetos: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) será Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do colegiado, mas a proposta ainda precisa da aprovação de outra comissão e de ser votada pelo plenário, para ser concretizada. “A OSR proporciona à população a oportunidade de desfrutar de música clássica em suas próprias comunidades, buscando promover a inclusão cultural”, considerou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto de lei 74/2018, que faz o encaminhamento.
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Isabella de Roldão ressalta Dia do Frevo e Janeiro de Grandes Espetáculos: O Dia do Frevo foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT) durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. Derivado da marcha e do maxixe, o frevo surgiu no Recife para dar ao povo mais animação nos folguedos de carnaval. “Quero saudar o dia do frevo, nosso ritmo que foi declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 2012. É uma alegria, e ao mesmo tempo lamentável, porque ele só é valorizado uma vez ao ano. Esse nosso ritmo conta com grandes artistas reconhecidos e respeitados internacionalmente e, infelizmente, fica restrito ao universo do carnaval”, disse.
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Comissões aprovam mudanças na lei tributária e empréstimo para a Prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), e a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Samuel Salazar (MDB), promoveram reuniões na tarde desta quinta-feira (25). Em horários distintos, os dois colegiados discutiram e aprovaram os pareceres a dois projetos de lei de autoria da Prefeitura: o projeto de lei do Executivo nº 8/202, que visa promover mudanças no Código Tributário Municipal, em especial na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS); e o de nº 4/202, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de R$ 56 milhões para obras na bacia do rio Beberibe.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Estefano Menudo comemora redução de homicídios: A redução nos índices de homicídios registrados pela série histórica demonstram que em agosto aconteceram 28 casos diante de 53 ocorrências no mesmo período de 2012, representando uma queda de 47%. Sem contar que o município registrou 13 dias sem nenhum caso no mês passado. Ao comentar esses números o vereador Estefano Menudo (PSB) ressaltou que para continuar melhorando estes números a Prefeitura do Recife está realizando diversas ações dentro do programa Pacto pela Vida do Recife.
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Projetos de Maré Malta estão em tramitação nas comissões: O vereador Maré Malta (PSD) apresentou projetos de lei à Câmara do Recife, que estão em análise nas Comissões temáticas. Um deles é sobre a obrigatoriedade de condomínios e edifícios residenciais e comerciais, com quatro ou mais unidades habitacionais ou comerciais, em manter armário contendo ferramentas básicas para uso emergencial; o segundo trata da exploração de estacionamento em local público no Recife, por qualquer pessoa, física ou jurídica, sem prévia autorização do Poder Público Municipal; o último projeto torna obrigatória a exibição, nos postos revendedores de combustíveis, em local visível para o consumidor, de cartaz ou letreiro informando o valor em percentual do preço do Etanol Hidratado em relação à gasolina.
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Câmara do Recife retoma os trabalhos parlamentares nesta quinta-feira: As vereadoras e os vereadores do Recife iniciam os trabalhos parlamentares de 2024 nesta quinta-feira (1º), às 10h, em uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal. A cerimônia de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura contará com pronunciamentos das lideranças da Casa e do prefeito João Campos que trará a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do município, conforme prevê o artigo 54, inciso 7º, da Lei Orgânica da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

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