Câmara Municipal do Recife

Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Seguranças de casas noturnas terão identificação: Mais segurança em bares, restaurantes e casas noturnas. É o que promete a lei 17.673/10, sancionada em dezembro passado pela Prefeitura do Recife, que obriga o uso de crachá de identificação nos funcionários que prestam serviços de segurança nestes locais. A iniciativa partiu do vereador Inácio Neto (PT). “A responsabilidade do cargo que estas pessoas ocupam é imensa e a importância também, portanto sua identificação é crucial”.
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Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Selo criado pela Câmara do Recife reconhece empresas amigas da cultura: O Selo Valdemar de Oliveira de Empresa Amiga da Cultura foi instituído, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a partir do projeto de resolução número 26/2021, de autoria do vereador Zé Neto (PROS). A ideia é homenagear anualmente duas empresas criadas ou instaladas na cidade que se destacarem pelo incentivo à cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Selo Empresa Amiga da Pessoa com TEA é aprovado na Comissão de Saúde: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife concedeu parecer pela aprovação para 21 proposições analisadas na tarde desta quinta-feira (4). Dentre estas, o projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e com o vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista é tema de projeto de lei: Para dar uma ampla divulgação ao autismo, transtorno que enfrenta diversos mitos na sociedade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 144/2023, que visa promover a conscientização da população recifense. A proposição institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto é aprovada em primeira votação: A Câmara do Recife discutiu e aprovou em primeira votação o projeto de lei Ordinária nº 104/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Durante a reunião plenária desta terça-feira (2), a proposição recebeu 16 votos favoráveis e cinco contrários. Além do autor, debateram a matéria as vereadoras Kari Santos (PT), Jô Cavalcanti (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Thiago Medina (PL), Felipe Alecrim (Novo) e Tadeu Calheiros (MDB). O projeto de lei terá a segunda votação na próxima segunda-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Semana de Prevenção de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres: O calendário de eventos do Recife poderá ganhar mais uma nova data. É que o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou projeto de lei que pretende instituir a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres, a ser realizada anualmente na semana que anteceda o dia 29 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Coração.
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Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife: Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública: Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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