Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife realizará reuniões virtuais: A partir desta terça-feira (24), a Câmara Municipal do Recife adotará o Sistema de Deliberação Remota (SDR) como forma de discussão e votação das matérias sujeitas à apreciação dos vereadores em plenário. A medida foi tomada pela Comissão Executiva da Casa no início da tarde desta segunda-feira (23), após a reunião plenária que aprovou, por maioria absoluta, o projeto de resolução número 08/2020, que instituiu o Sistema. Também foi anunciado que todos os gabinetes estarão fechados e apenas os departamentos essenciais funcionarão com regime de rodízio entre os servidores. Os demais funcionários trabalharão em home office.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Especial debate volta às aulas na pandemia: A volta às aulas na rede municipal de ensino, suspensas desde 2020 por causa da pandemia da covid-19, foi o tema debatido pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (21). “Esta é a nona reunião deste colegiado e desta vez vamos ouvir todos os desafios que o setor da educação tem enfrentado. Também é importante saber das preocupações em relação ao retorno das atividades dos alunos da rede municipal”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Fred Ferreira comemora lei que simplifica acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica: Na última segunda-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União uma lei que vai facilitar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com a mudança, será obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários do desconto, que chega a 65% do valor da conta de energia para domicílios que consomem até 30 kWh/mês. Na Câmara do Recife, o tema foi repercutido pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Vereadores do Recife aprovam o Cria Esperança: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Benjamim da Saúde garante direitos aos diabéticos: Insulina e insumos necessários para aplicação dela e monitorização de glicemia; pequenas porções de alimentos; e ainda bebidas não alcoólicas necessárias à proteção da saúde podem salvar a vida das pessoas com Diabetes Tipo 1. Mas esses itens devem estar sempre à mão dos portadores em caso de necessidade. É o que garante o PLO 03/2018, de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PEN), em tramitação nas Comissões de Saúde e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife.
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Profissionais do sexo ganham dia especial: O calendário de eventos da cidade poderá ganhar mais uma data especial. E a Câmara Municipal do Recife poderá também ter contribuído para reafirmar o espírito histórico de vanguarda que sempre marcou a capital pernambucana. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o projeto de lei, do vereador Daniel Coelho (PV), que institui na cidade o Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de junho.
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Samuel Salazar defende projeto de contratação de empréstimo da Prefeitura: Em meio ao debate sobre o projeto de lei do Executivo nº 17/2024, o líder do governo municipal na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), subiu à tribuna nesta segunda-feira (27) para defender a proposta da Prefeitura. O texto, que trata da contratação de uma operação de crédito de até R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal, foi aprovado pelo plenário da Casa de José Mariano em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Estefano Menudo quer divulgação das consequências maléficas do álcool, fumo e drogas ilícitas, em ingressos de festas raves: O projeto que dispõe sobre a divulgação das consequências maléficas do álcool, fumo e drogas ilícitas, em ingressos de festas raves pode virar lei no Recife. A proposta é do vereador Estefano Menudo (PSB) e prevê que ficam obrigados os promotores de festas raves a divulgarem, mediante impressão na frente ou no verso dos ingressos, esclarecimentos sobre as consequências provocadas pelo uso do álcool, cigarro e drogas ilícitas, em eventos desta natureza. “O projeto tem a finalidade de divulgar os efeitos provocados por algumas drogas lícitas e pelas ilícitas sobre os males que provocam à saúde”.
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Presidente do TRT é o novo Cidadão do Recife: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) promoveu uma reunião solene na manhã desta terça-feira, 20, no plenário da Câmara, para conceder o Título de Cidadão do Recife ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade. Segundo a vereadora, ele tem muitos trabalhos prestados à cidade do Recife e a Pernambuco. O homenageado é natural de Macaparana, no interior do Estado e se formou em direito no ano de 1973 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde então já foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da sexta região; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e Integrante da Delegação da Associação dos Magistrados Brasileiros nas reuniões anuais da União Internacional dos Magistrados, entre outros.
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