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Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse dia 1º de janeiro
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Conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, a reunião solene de instalação da 16ª Legislatura será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 15h, no plenário da Casa de José Mariano. Na ocasião, tomarão posse os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos do Recife no último pleito municipal. A cerimônia também marcará a eleição da Comissão Executiva da Casa para o biênio 2013-2014.
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Osmar Ricardo sugere criação de Comissão para acompanhar PCCV da Guarda Municipal
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O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife foi criticado na reunião plenária desta terça, 14, pelo vereador Osmar Ricardo (PT). Segundo o parlamentar, alguns itens como promoção e carga horária precisam ser rediscutidos. Muitos profissionais estavam presentes nas galerias da Casa e acompanharam o debate. “O PCCV foi implantado e essa Casa discutiu a questão três vezes. Um acordo com a Comissão foi realizado e promessas do governo foram feitas, dentre elas a questão das promoções. O plano, diga-se de passagem, é uma cópia da categoria dos policiais civis de Pernambuco, mas foi mudado”, disse.
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Ana Lúcia defende avaliação psicológica de alunos da rede pública municipal
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“Observamos o crescimento absurdo de crianças e adolescentes que sofrem dentro das escolas. Padecem de um mal que a gente pensa que não existe, que é a depressão.” Com essas palavras, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez uma defesa do projeto de lei nº 27/2019, de sua autoria, ao se pronunciar na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (23). A proposta da parlamentar visa instituir a obrigatoriedade de avaliação psicológica dos alunos da rede pública municipal de ensino.
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Cida Pedrosa identifica a questão da segurança pública como questão de Direito Humanos
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Ao debater os requerimentos número 7752/2023 e 7751/2023, ambos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou que a discussão de segurança pública é uma questão de Direito Humanos. “Afinal, a segurança ou a falta dela afeta todas as pessoas que acreditam num mundo melhor. Um dos direitos da pessoa é à segurança, talvez um dos mais importantes porque têm relação com preservação da vida”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (4). A parlamentar discutiu também outras proposições, uma relacionada a ampliação do rol de espaços e atividades culturais isentos de impostos e outra, de congratulações pela aprovação de uma servidora da Casa em mestrado fora do país.
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2023
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07
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Victor André Gomes repercute parceria com deputado estadual e lamenta número de acidentes de trânsito
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O vereador Victor André Gomes (União Brasil) anunciou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (7), uma parceria para pensar em obras, com um deputado estadual que, segundo ele, “tem o potencial de mudar positivamente os rumos da nossa cidade e das nossas comunidades”. O parlamentar também repercutiu os dados da “primeira década de ação pela segurança no transito”, da ONU, que comprovam ter havido um aumento no número de acidentes de trânsito no Brasil.
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2023
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08
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Chico Kiko pede apoio para aprovação de PLE 29/2023
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O vereador Chico Kiko (PP) solicitou empenho de todos os parlamentares da Câmara Municipal do Recife no sentido de aprovar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, número 29/2023, que foi lido em plenário na reunião Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (5). A matéria propõe que, em decorrência do incêndio ocorrido domingo, 3 de setembro, no Mercado da Encruzilhada, proceda-se a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado da Encruzilhada durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma para a recuperação do equipamento. Ele também cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio.
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2023
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09
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Eriberto Rafael propõe criação da Semana da Favela
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O Dia Nacional da Favela, celebrado em 4 de novembro, marca o primeiro registro do termo “favela” em um documento oficial. Agora, a data, que simboliza o empoderamento desta palavra, pode ser celebrada também no Recife. É o que propõe o vereador Eriberto Rafael (PP) no projeto de lei nº 368/2021, em tramitação na Câmara do Recife, que inclui a Semana da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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2022
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01
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Rogério de Lucca propõe mudança em nome da Rua do Bom Jesus
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O vereador Rogério de Lucca (PSL) deu entrada no projeto de lei nº 401/2017 que propõe a mudança no nome da Rua do Bom Jesus, localizada no Bairro do Recife. Ela voltaria a ser chamada “Rua dos Judeus”, uma denominação recebida durante do domínio holandês, quando era a via predileta dos israelitas. Quando eles deixaram Pernambuco, a rua foi denominada “Rua da Cruz”. Apenas em 1870 ganhou o nome de Bom Jesus, proposto pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.
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Vereadora defende participação efetiva de vereadores em Conselho
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A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO
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Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Câmara Municipal do Recife