Câmara Municipal do Recife

Lei municipal concede título de utilidade pública para a Associação Católica dos Samaritanos: Um grupo de 14 jovens decidiu criar um trabalho social para atuar em prol das pessoas em situação de rua e a primeira ação foi a distribuição de 30 marmitas. Assim surgiu, em novembro de 2015, na Paróquia de Casa Forte, a Associação Católica dos Samaritanos, entidade que foi declarada de utilidade pública municipal, através da Lei nº 19.079/2023 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). O título permite que entidades civis sem fins lucrativos possam receber incentivos, auxílio ou contribuição, doações, isenções fiscais e subvenções.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Luiz Eustáquio realiza audiência pública para debater o “Tráfico internacional de drogas”: Transcorrido em 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas foi lembrado na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que realizou audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira (28). “Convocamos esse evento para marcar o dia e dar visibilidade ao que está ocorrendo nesse setor. Todos que trabalhamos nas áreas do cuidado e da repressão estamos unidos para fazermos o enfrentamento”, disse o parlamentar. Ele observou que a reunião também era uma oportunidade de se fazer uma abordagem da importância das políticas públicas e do trabalho de repressão feito pelas polícias Civil, Militar e Federal no tráfico de drogas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Liana Cirne aprova voto de aplausos pela memória do Padre Jaime e discute 24 requerimentos: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento número 3705/2024, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e louvor pela memória do Padre James Kohmetscher, mais conhecido como Padre Jaime, “em reconhecimento ao seu notável período de sacerdócio, destacando-se a luta pela melhoria das condições de vida do povo de Brasília Teimosa”. De acordo com a parlamentar, o sacerdote foi um homem que fez história no Recife e até o nome da comunidade, na Zona Sul, tem correlação com a atuação do religioso. A parlamentar também discutiu outros 24 requerimentos na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Fred Ferreira comenta vacinação, “motociata” e reforma da previdência municipal: Durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (14) o vereador Fred Ferreira (PSC) se pronunciou sobre três assuntos. Na tribuna virtual da Câmara do Recife, ele destacou o andamento da vacinação contra a covid-19 no Brasil, tratou da próxima manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, e pediu diálogo entre Prefeitura e parlamentares na tramitação da reforma previdenciária do município.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Legislação e Justiça aprova substitutivo ao projeto dos aplicativos: Amplamente discutido, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (10), pela Comissão de Legislação e Justiça, o substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no município do Recife. O substitutivo foi elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e agora segue para análise e votação em plenário. A matéria foi analisada em duas reuniões públicas e votada em duas comissões.
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Marco Aurélio Filho faz alerta sobre necessidade de manter cuidados sanitários: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez um apelo para que os parlamentares da Câmara Municipal do Recife prossigam no trabalho de conscientizar a população de que o cenário da pandemia de covid-19 continua preocupante. Ele afirmou que os dados de Pernambuco e do Recife não são mais críticos como vinham sendo, porém, “é preciso que a população permaneça observando as orientações sanitárias e tomando as devidas precauções”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Luiz Eustáquio ressalta patrulha ciclista e fiscalização ao comércio da Jaqueira: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu dois requerimentos de sua autoria, durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (5), transmitida via internet. Um trata da fiscalização para o uso de máscaras por comerciantes do entorno do Parque da Jaqueira e o segundo sobre realização de uma audiência pública para discutir a patrulha ciclista. Ambos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Vereadores debatem PEC que limita gastos: Em discussão no Senado e já aprovada pela Câmara Federal, a PEC 241 e agora 55 em tramitação, suscitou hoje intensos debates entre parlamentares da Casa de José Mariano. André Régis (PSDB), por exemplo, defendeu o limite de gastos proposta pela emenda constitucional e ao mesmo tempo criticou as ocupações realizadas em escolas, causando prejuízos à nação, segundo ele.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência debate reflexos da nova Lei que regulamenta os ADIs: Uma audiência pública foi realizada na manhã dessa quarta-feira (25) para debater os reflexos, na capital pernambucana, da regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula, que estabelece o direito à regulamentação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) como professores dentro da carreira do Magistério. Segundo o Ministério da Educação, a nova legislação também estabelece critérios claros para o enquadramento dos profissionais. A iniciativa do evento partiu do vereador Osmar Ricardo (PT). O plenarinho da Casa ficou repleto de profissionais da categoria.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19: Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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