Câmara Municipal do Recife

Comissão de Segurança aprova projeto que combate prostituição infantil e pedofilia: Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 25, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do relator Maré Malta (PPS) ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário para seguir à análise do Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Educação faz balanço de atividades: Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência discute avanços da Lei Maria da Penha: Participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Câmara do Recife avaliaram que houve avanços desde a adoção da Lei Maria da Penha, mas para concretizar os benefícios integrais dela ainda será necessário muito trabalho. A audiência foi convocada pelo vereador Jurandir Liberal (PT) na passagem dos quatros anos de existência da lei que coíbe a violência contra as mulheres. “Com a lei muitas mulheres estão podendo assumir seu lugar de sujeito na história e ter apoio para romper com o ciclo da violência. Portanto, estou solidário com a causa e reafirmo o compromisso com o respeito e solidariedade às lutas dos movimentos de mulheres e feministas pela autonomia e pelo fim às opressões”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Bombeiros civis participam de reunião pública na Câmara: Uma reunião pública realizada por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB) na Câmara do Recife lembrou, nesta sexta-feira (22), os dez anos da lei federal nº 11.901, que regulariza a profissão de bombeiro civil. No plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da categoria trataram da necessidade de valorização desse trabalhador e debateram temas de formação e prática profissional.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores repercutem informações sobre matrícula na rede municipal: Os detalhes do processo de matrícula de estudantes novatos na rede pública municipal de ensino do Recife foi tema de discussão na Câmara Municipal durante a reunião plenária desta terça-feira (26). O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Almir Fernando (PSB), que destacou informações sobre prazos, formas de matrícula, número de vagas e critérios de seleção.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Vereadores repercutem visita a Alagoas: O acolhimento de dependentes químicos através de uma rede de comunidades e de trabalho integrado nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública foi criado há quatro anos em Maceió. Trata-se do Projeto “Acolhe Alagoas”, que chama a atenção por se contrapor à eficácia da internação compulsória para recuperação de usuários de crack e outras drogas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei volta a ser debatido antes de receber parecer: Vereadores e secretários municipais reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 30, para retirar dúvidas e fazer os últimos acertos antes da elaboração do parecer sobre o projeto de lei 02/2012, de autoria do Poder Executivo, que propõe aumento de 7.35% de reajuste aos servidores municipais e plano de cargos aos auditores fiscais. A reunião foi a terceira realizada esta semana na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater a matéria que precisa ser votada e sancionada na próxima semana para garantir este ano o aumento dos 30 mil funcionários da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Solenidade celebra 99 anos do nascimento de Miguel Arraes: “Arraes vive”. A frase, inscrita nas camisetas de diversas pessoas presentes no plenário da Câmara do Recife na manhã desta terça-feira (15), saudava a figura e as ideias do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005). Exilado pela ditadura militar, ele se tornou um símbolo da esperança na democracia. Reunidos em uma solenidade requerida por sua neta, a vereadora Marília Arraes (PSB), admiradores, familiares e personalidades do mundo político prestigiaram o 99º ano do seu nascimento.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador