Câmara Municipal do Recife

Fred Ferreira sugere incentivo à doação de equipamentos e serviços a escolas: “Escola Comunitária”. É esse o nome de um programa sugerido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) por meio do projeto de lei nº 365/2021, que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a matéria vai incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuir com as escolas da rede pública municipal com ações que podem envolver a doação de equipamentos e a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Reunião vai discutir impactos de obras de concessionárias: A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, energia e telefone), vai se reunir pela terceira vez na Câmara do Recife na próxima sexta-feira 23, às 10 horas. A Comissão é presidida pelo vereador Eurico Freire (PV) e a reunião acontece para discutir soluções e alternativas de uma pauta prioritária para todos. “Atuamos pela preservação da vida e defesa da qualidade de serviços prestados pelas concessionárias. Destaco a atuação dos vereadores Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), membros da comissão”.
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Primeiro projeto de lei municipal de 2022 é de Paulo Muniz: Até o fim do mês de janeiro, a Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar, não podendo ser realizadas atividades como reuniões plenárias ordinárias e audiências públicas. Os parlamentares, no entanto, podem continuar a apresentar propostas legislativas. É o que fez o vereador Paulo Muniz (SD), autor do projeto de lei nº 01/2022 – o primeiro apresentado à Casa neste ano. A matéria, caso seja aprovada e sancionada, vai revogar a lei que impõe limitações ao horário de funcionamento das indústrias de panificação localizadas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Raul Jungmann debate projeto sobre alvarás: Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
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André Régis fala sobre investimento em material esportivo: Presidente da Comissão de Educação da Casa, o vereador André Régis (PSDB) lamentou na tarde desta segunda-feira, 04, a falta de investimento da Secretaria de Educação do Recife em material esportivo. Segundo o parlamentar, até o momento foram gastos apenas R$ 600,00 na compra desse item.“Criança é pra gastar energia, correndo, pulando e jogando, mas nossas escolas não têm quadras e nem espaços de circulação. São locais de confinamento. Não há recursos para a atividade de esporte, por isso, quando há olimpíadas, a gente não se dá bem”.
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Câmara iniciará semestre bastante movimentado: A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.
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Solene destaca Dia Estadual Mulher Evidência: Com o objetivo de homenagear o Dia Estadual Mulher Evidência, instituído pela Lei nº 16.824/2018 que definiu no calendário oficial anual a data de 30 de abril, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta terça-feira (30), que contou com a presença de várias personalidades e autoridades. Na ocasião, 13 mulheres receberam uma menção honrosa pelo seu destaque no estado e país.
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Ana Lúcia defende recesso na educação infantil: Discutir a necessidade do recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública de ensino do Recife: é essa a proposta de uma audiência pública que vai ser promovida pela Casa de José Mariano no dia 21 de agosto, às 9h. O debate foi solicitado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia. Nesta quarta-feira (01), a parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife para tratar do assunto.
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Fabiano Ferraz disse que reforma da previdência municipal era necessária: Na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (22), o vereador Fabiano Ferraz (Avante) comentou a reforma da previdência municipal e disse que as medidas aprovadas pela Câmara Municipal do Recife, na reunião de ontem, foi uma “medida dolorosa, mas necessária”. Ele observou que o conjunto de cinco medidas legislativas votadas se justificativa pela necessidade de se adequar às novas regras impostas pelo Governo Federal, através da Reforma da Previdência Nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Alcides Cardoso sugere criação de Selo Empresa Amiga da Escola: Tramita na Câmara do Recife e aguarda parecer das Comissões o projeto de lei nº 252/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que cria o Selo Empresa Amiga da Escola, uma distinção que seria concedida anualmente a empresas que contribuam de alguma forma com a educação pública.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

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