Câmara Municipal do Recife

Novo Fundeb é tema de audiência pública: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Michele Collins debate doenças raras em audiência pública: Pela primeira vez a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para alertar a população sobre as chamadas doenças raras e as dificuldades que os portadores enfrentam no cotidiano, juntamente com os familiares. A iniciativa, da vereadora Michele Collins (PP), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. “As doenças raras já foram tema de alguns dos meus pronunciamentos. Trouxemos a questão para esta Casa após reuniões com representantes da Amar (Aliança de Mães e Famílias Raras), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da qual sou presidente”, ressaltou. É de autoria da parlamentar a lei municipal 18.409/2017, sancionada em novembro passado, pelo prefeito Geraldo Julio, que cria no Recife o serviço de Referência de Doenças Raras.
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Comissão de Finanças da Câmara do Recife analisa cumprimento de metas fiscais da Prefeitura: Com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30), a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram a secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer, e o secretário-Executivo de Finanças, Márcio Carvalho.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano: A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano: A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Liana Cirne concede votos de aplausos a autistas, mães atípicas e debate temas de Educação: Um conjunto de 56 requerimentos, todos eles de sua autoria, foram discutidos em bloco pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo voto de aplausos e congratulações a diversas pessoas, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As proposições foram aprovadas na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (9). “Na semana passada, realizei uma reunião solene para homenagear várias pessoas. Fiz o mesmo em anos anteriores. Essas homenagens têm um valor emocionalmente importante para elas”, disse a parlamentar. Em outro momento da reunião Ordinária, Liana Cirne voltou à tribuna para falar sobre temas ligados à rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate uso medicinal da maconha: O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Acesso a medicamentos em defesa da vida é tema de audiência pública: Atendendo ao pleito do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema: Acesso a medicamentos em defesa da vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Reunião Pública debate gratuidade no transporte coletivo para pessoas de baixa renda com HIV/AIDS: No Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma reunião pública na manhã desta quarta-feira (1º), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para discutir o projeto de lei número 370/2021, de sua autoria, que institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda com o Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Solene homenageia profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra crianças e adolescentes: Na noite desta segunda-feira (29), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu uma reunião solene em homenagem aos profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra crianças e adolescentes. 32 entidades e personalidades receberam um certificado da Casa pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Dentre elas, o Lar Paulo de Tarso, que sofreu um incêndio em 14 de abril, no bairro do Ipsep. O vereador Zé Neto (PROS) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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