Câmara Municipal do Recife

Proposta valoriza a pintura com grafite como arte urbana: Um projeto de lei que reconhece a pintura com grafite “como manifestação artística de relevante valor agregado à cultura popular e arte urbana da Cidade do Recife” foi apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Marcos Menezes (PDT). A intervenção artística, no entanto, não pode fazer referências comerciais, de marketing e publicidade de produtos e serviços, bem como transparecer mensagens de promoção pessoal, profissional e política-eleitoral. Muito menos conter expressões com tom de cunho pornográfico, racista, preconceituoso e ofensivo a grupos religiosos, étnicos, culturais, de gênero e a minorias sociais.
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Liana Cine faz balanço de viagem para conhecer o programa da Renda Básica de Maricá: Num balanço sobre a viagem ao município de Maricá, no Rio de Janeiro, na semana passada, a vereadora Liana Cine (PT) disse que o programa de transferência de renda e erradicação da pobreza, daquela cidade, pode servir de referência para o Recife. “Com base naquela experiência, aqui também é possível ser uma cidade sem pobreza e sem desigualdade. A transferência de renda pode mudar a cara do Recife”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Comissão de Direitos Humanos recebe grupo AMAR: A Comissão de Direitos Humanos recebeu o grupo AMAR- Aliança de Mães e Famílias Raras no início da tarde desta terça-feira, 16. Elas vieram pedir apoio da Casa de José Mariano para serem reconhecidas diante do poder público. “Viemos pedir socorro. Somos mães de filhos com necessidades e o gestor público precisa nos enxergar”, disse Pollyana Dias, presidente da AMAR.
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Cida Pedrosa defende projetos contra a gordofobia, destaca Patrimônio Vivo e votos de aplausos: O tema da gordofobia – a discriminação social de pessoas gordas – marca dois projetos de lei apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) à Câmara do Recife em votação nesta terça-feira (17). Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender suas propostas, os projetos de lei nº 35/2021 e nº 37/2021. Ambas as matérias foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Oposição e situação avaliam os cem dias de gestão: Com um discurso marcado pelo tom político, os quatro parlamentares de oposição e quase todos os da base aliada do governo avaliaram, na tarde desta quarta-feira, 10, durante mais de uma hora, os cem dias da gestão do prefeito Geraldo Julio. A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PSDB), abriu o debate afirmando que a bancada eleita pelo povo da cidade para fiscalizar a gestão, encerrava agora a trégua concedida para que o novo prefeito deixasse claro se era um governo de continuidade ou de rompimento. Mas ainda. Vai cobrar as promessas feitas em campanha “de forma direta e contundente”.
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Michele Collins pede mudança de protocolo para Covid-19: A vereadora Michele Collins (PP) sugeriu que o protocolo de tratamento dos infectados por coronavírus seja modificado, a exemplo de algumas experiências como a da Espanha, implantada por uma médica brasileira. A sugestão foi feita durante reunião ordinária na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (18), por videoconferência. Disse que baseou a solicitação em relatos de médicos que tem chegado até ao gabinete dela. Por isso, acha que a rede de Postos de Saúde da Família (PSF), pode distribuir remédios e fazer a triagem dos pacientes, diminuindo a superlotação dos hospitais.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Ivan Moraes comenta abertura de edital da rádio Frei Caneca FM: O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou duas publicações do Diário Oficial do Município deste fim de semana, sendo uma delas a primeira eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+, e a outra sobre a abertura do edital de ocupação na grade de rádio Frei Caneca FM. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29), o parlamentar falou da importância do investimento na comunicação, e informou que dez vereadores destinaram, conjuntamente, R$ 230 mil em emendas para o fortalecimento da rádio pública da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Isabella de Roldão comenta aprovação de substitutivo sobre transporte de passageiros: O substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP) e o de número 154/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) - que foi aprovado na semana passada em primeira e segunda discussões no plenário da Casa - foi o assunto tratado pela parlamentar na tribuna nesta terça--feira, 6. “O substitutivo ao meu projeto, o qual dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, foi votado na minha ausência e quero deixar claro que não houve nenhuma participação pessoal. Essa proposta não contempla o meu projeto de lei”, lamentou Isabella de Roldão.
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Painel apropriado para publicidade de imóveis: Considerando a falta de local apropriado para fixação de placas publicitárias para venda e locação de imóveis no Recife, o vereador Wilton Brito (PHS) elaborou o projeto de lei 8/2015 que obriga a instalação de painel fixo em todos os edifícios residenciais e comerciais para fixação de placas publicitárias de venda, permuta e locação de imóveis. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Obras e Planejamento urbano; Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.
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