Câmara Municipal do Recife

Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Solene comemora 25 anos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da UFPE: Uma reunião solene em homenagem ao 25º aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). “Essa iniciativa merece ser celebrada e a Comissão reconhecida pela sua história, impacto e compromisso com os valores fundamentais dos direitos humanos”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Secretário de Saúde presta contas à Câmara do Recife: Construção do maior hospital municipal do Recife (Hospital da Mulher); inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento com médicos especialistas (A UPA-E do Arruda); a primeira reforma do Hospital Helena Moura em mais de 30 anos de funcionamento da unidade; manutenção de 25 unidades de pronto atendimento em todos os distritos de saúde; controle da tríplice epidemia (dengue, zika e chikungunya) e contratação de 525 profissionais para melhorar o atendimento à população. Em resumo, foram essas as ações apresentadas pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 30, pela Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar da Câmara Municipal, para prestação de contas das obras realizadas no segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto).
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Frente da Renda Básica recebe secretária-executiva Geruza Felizardo: Depois de dialogar com estudiosos da renda básica, gestores e representantes de entidades sociais, a Frente Parlamentar pela Renda Básica do Recife promoveu nesta sexta-feira (3) a sua primeira reunião com membros da gestão municipal para tratar do tema. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo conversou por meio de videoconferência com a secretária-executiva de Assistência Social, Geruza Felizardo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife: A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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Liana Cirne critica análise das emendas à LOA e ao PPA: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o fato de ela ter apresentado 362 emendas como proposta ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ter tido apenas 19 aprovadas. No entanto, a parlamentar destacou algumas de suas emendas impositivas que foram aprovadas e acredita que poderão promover melhorias no Recife. A matéria do Executivo foi aprovada em duas votações realizadas durante as reuniões Ordinária e Extraordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Secretário de Finanças fala sobre impactos municipais da Reforma Tributária: Através da Comissão de Legislação e Justiça, a Câmara Municipal do Recife deu sequência ao ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal, com base nas propostas da Reforma Tributária nacional, cuja lei principal já está aprovada no Congresso Nacional. Na tarde desta quarta-feira (21), o colegiado recebeu o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. Ele falou sobre os impactos econômicos e fiscais da reforma tributária na economia como um todo, mas também sobre o consumo nos entes federativos, uma vez que haverá mudanças estruturais que levam à migração de tributação entre municípios, estados e a União.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Calçadas do Recife são tema de audiência na Câmara: Espaços públicos deteriorados e reduzidos, sem acessibilidade, planejamento, integração ou adequação à convivência social. As calçadas do Recife passam por diversos problemas – e eles não fogem à atenção da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB), a Casa promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Poder Legislativo. O evento serviu para debater a situação dos passeios, a questão da responsabilidade sobre eles e as soluções compartilhadas que podem viabilizar melhorias necessárias.
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Projeto de creches noturnas é debatido em audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, visando discutir um projeto em elaboração, de sua autoria, sobre as creches noturnas. A proposição, de acordo com o parlamentar, atenderia a demanda de famílias que apresentam atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, além de poder acolher crianças em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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