Câmara Municipal do Recife

Reunião pública pede assinatura do porte de arma para a guarda municipal: A Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), discutiu na tarde de hoje, 15, em reunião pública na Câmara do Recife a garantia do porte de arma para a Guarda Municipal do Recife (GMR). A reunião serviu para debater competências, limites, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas para que seja conquistada a legalidade. O principal objetivo da reunião é a assinatuta de um convênio com a Polícia Federal, garantindo o direito da utilização de armas de fogos pela força de segurança municipal. Diversos guardas puderam conhecer os procedimentos necessários para a outorga da liberação do porte para a categoria.
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Liana Cirne destaca atribuições do Poder Legislativo ao discutir projeto: O projeto de lei nº 72/2017, votado pela Câmara do Recife na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (24), gerou um debate sobre as atribuições do Poder Legislativo ao ser levado à tribuna virtual pela vereadora Liana Cirne (PT). De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta – que visa tornar obrigatória a presença de profissional de vigilância do sexo feminino nas escolas da rede pública do ensino municipal – havia recebido um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Reunião Pública aborda abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: Para registrar e despertar uma reflexão e mobilização na Casa de José Mariano acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública no Plenarinho, na manhã desta quinta-feira (24). O tema é considerado pela parlamentar como bastante relevante “no processo de construção de um Recife mais justo e cidadão. É muito importante discutirmos a questão para que frutos e desdobramentos sejam gerados nessa reunião”. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, motivada pelo crime ocorrido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos, no início da década de 70, que foi barbaramente espancada, violentada e assassinada, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
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Ivan Moraes debate a LGBTFobia e a criminalização das drogas: Quando pensa em si mesma, Roberta Nascimento, 29, gostaria de ser outra pessoa. Nasceu homem, mas se veste, fala e se comporta como mulher. A família não a aceita e, sem emprego ou oportunidade, o jeito foi morar na rua. A fome, a falta de assistência, levou-a ao uso de drogas e à prostituição. “Uma pessoa como eu sofre muita discriminação e vive com medo. Já fui espancada, levei pedradas, garrafadas e chutes. Uma pessoa como eu tem medo até de dormir, sofrer uma covardia e ser morta enquanto dorme”, afirma. Roberta foi uma das participantes da reunião pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, cujo tema foi: “Corpos censurados: LGBTfobia e criminalização das drogas”.
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Alcides Cardoso defende projeto de lei de cessão de imóvel da Prefeitura do Recife: O vereador Alcides Cardoso (DEM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Executivo, número 26/2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder à cessão de um imóvel integrante de seu patrimônio ao Poder Executivo do estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada em primeira discussão durante a reunião Ordinária virtual e voltou ao plenário para segunda votação, em reunião Extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Augusto Carreras quer regulamentar atividade de condutor de Turismo Criativo: A atividade de condutor de Turismo Criativo pode ser regulamentada no município do Recife através do projeto de lei 184/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que aguarda análise em duas comissões técnicas da Câmara Municipal. “Essa regulamentação precisa ser feita em consonância com o Fórum de Turismo Criativo do Recife, instituído pelo Decreto Municipal 32.786/2019. Ele é essencial para o desenvolvimento e o crescimento da atividade na nossa cidade”, defendeu o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde: Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
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Comissão de Saúde promove Audiência sobre Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Secretaria de Saúde: Na tarde desta segunda-feira (3), foi promovida uma audiência pública, pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife, com o tema: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria Municipal de Saúde. O documento corresponde aos meses de setembro até dezembro de 2022 e foi apresentado pela Secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) presidiu o encontro realizado via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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