Câmara Municipal do Recife

editais-empresas-vencedoras-2019.txt: Localizado em Transparência / … / Formato das Tabelas / Relatorios-03-02-2020
Obras da comunidade do Pilar são tema de audiência pública: Tratado pelos participantes de audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife como “grave problema institucional”, o atraso nas obras de requalificação urbanística da comunidade do Pilar foi debatido na manhã desta sexta-feira, no plenarinho. “A comunidade é o retrato das desigualdades sociais do Recife”, alertou a vereadora Marília Arraes (PSB), que comandou a audiência. Iniciadas em 2010, as obras foram avaliadas em R$ 39,4 milhões e os recursos, liberados pelo Governo Federal através do PAC 1. A previsão de conclusão era 2012, mas até agora só 20% foram concretizados.
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Solene homenageia profissionais que cuidam das pessoas com doenças inflamatórias intestinais: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião solene na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (22), tendo como finalidade destacar a lei municipal número 18.990/ 2023, que institui o Maio Roxo, e homenagear os profissionais que cuidam das doenças inflamatórias intestinais. Segundo a parlamentar, a inciativa visa a conscientizar a sociedade acerca de enfermidades como a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Metodismo Wesleyano é destaque de reunião solene: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião solene na noite desta segunda-feira (6), no plenário da Câmara, para celebrar o Metodismo Wesleyano. “Um movimento que vem se destacando no fortalecimento da fé e na divulgação do Evangelho. Faço honrosa menção ao Dia Municipal do Metodismo Wesleyano, instituído pela Lei nº 18.196/2015, de nossa autoria, que foi comemorado no último dia 24 de maio”. O vice-presidente da Casa, vereador Carlos Gueiros (PSB), conduziu o evento.
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Câmara aprova projetos do Executivo para reforma administrativa: Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira às 17 horas, os 30 vereadores presentes aprovaram por 28 votos, os projetos de lei de números 24, 25 e 26/2012, adequando a estrutura da administração direta e indireta, criando as PPPS – parcerias público-privadas – e os cargos comissionados para gestores, com a realização de concursos para estes mesmos cargos no prazo de 3 anos. A aprovação dos projetos em plenário se deu após extenso debate nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça. Os 3 projetos receberam emendas do própria Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Dani Portela aprova 12 requerimentos e pede funcionamento dos serviços de abortamento previstos em lei: A vereadora Dani Portela (PSOL) debateu um conjunto de requerimentos que apresentou na reunião plenária híbrida que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (27), dando destaque ao de número 3996/2022, que dirigiu indicação à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para que, no município, seja assegurado o funcionamento dos serviços de abortamento previstos em lei. “Esse requerimento pede apenas que esta casa legislativa possa aplicar uma lei federal que já existe. Pedimos que seja observado o funcionamento de serviços de saúde que realizam os serviços de abortamento previstos em lei. Não estamos falando em avançar sobre esse tema”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Jayme Asfora debate PEC da Reforma da Previdência Social Brasileira: Apesar das recentes alterações feitas pela Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda Constitucional número 287/2016, a Reforma da Previdência segue marcada por proposições injustas, que violam direitos dos cidadãos, e atendem unicamente aos interesses de instituições financeiras. Esse foi o tom da audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira, 19, pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, que teve como objetivo ampliar o debate sobre uma reforma que a princípio seria necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. “A Reforma da Previdência precisa estar na pauta por causa do déficit nas contas, aumento da longevidade e comprometimento do PIB com o sistema. Mas a PEC foi enviada ao Congresso Nacional de forma açodada por um governo que não tem legitimidade de fazer reformas tão profundas na sociedade, muito menos suprimindo direitos adquiridos”, analisou Asfora.
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Michele Collins pede apoio a projeto de lei e aprova requerimentos: A vereadora Michele Collins (PP) fez apelo para que as vereadoras e vereadores votassem a favor do projeto de lei Ordinária número 125/2020, de sua autoria, que instituía no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Combate ao Aborto”. Na justificativa do pedido de apoio, a parlamentar disse: “Temos que defender os direitos humanos de verdade. Não só o direito das mulheres, mas de todo mundo, até mesmo de quem está lá no ventre”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Vereadores debatem Plano Específico Santo Amaro Norte: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado, os vereadores Alcides Teixeira Neto (PTB), Ivan Moraes (PSol) e Rinaldo Júnior (PRB) realizaram audiência pública nesta quarta-feira, 1º de novembro, para debater a proposta do Plano Específico Santo Amaro Norte, projeto de requalificação urbanística delimitado pelas avenidas Norte, Agamenon Magalhães e o estuário do rio Capibaribe, onde está localizada a Vila Naval. O plano, que está em discussão no Conselho da Cidade do Recife, deve chegar em formato de projeto de lei no início do próximo ano e os vereadores entendem que, em virtude da localização estratégica do terreno e da importância histórica e social, as discussões sobre o tema precisam começar antecipadamente, para incluir todos os setores interessados.
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Câmara do Recife realiza reunião pública para debater situação dos AADEEs: Para debater a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), profissionais que trabalham com as crianças com deficiências ou transtornos, inclusive TEA (Transtorno do Espectro Autista), nas creches e escolas da rede municipal do Recife, os vereadores Osmar Ricardo e Liana Cirne, ambos do PT, realizaram reunião pública em conjunto nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal. O objetivo foi debater os principais desafios da categoria relacionados à regulamentação de suas funções, às condições de trabalho, à valorização profissional, à contratação de concursados e à efetividade da Política de Educação Especial Inclusiva instituída pelo Decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. O Recife tem 194 AADEEs concursados e 507 contratados, para atender cerca de 10 mil crianças atípicas matriculadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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