Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor: A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos: No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate questão das mulheres e drogas: Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
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Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS: O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Audiência pública debate regulamentação de curso dos profissionais de beleza: O início oficial dos debates visando a regularização do curso técnico dos profissionais de beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas e similares ocorreu em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 17, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV). “Hoje é consenso a necessidade de qualificação para quem quer se destacar nesse mercado. Um levantamento do Sebrae, em Pernambuco, diz que nos últimos dois anos o número de salões dobrou, passando de 8 mil para 16 mil estabelecimentos. Esse dado mostra como a concorrência está grande. Muitos novos investidores estão se inserindo nesse mercado, daí a importância de quem já atua na área, sempre se reciclar e ficar atento aos novos produtos e técnicas”, disse.
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Audiência Pública debate resíduos sólidos: O vereador Eurico Freire (PV), promoveu Audiência Pública, na tarde desta quinta,21, no Plenarinho da Câmara, para tratar do tema “Resíduos Sólidos”. A mesa de debates foi composta por João Henrique Cavalcanti, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PE); Maria Carolina Azevedo, diretora de limpeza da Emlurb; Rogério Citônio,do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ricardo Coelho, promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE-PE); Jacileide de Carvalho, da Secretaria de Saúde; Inamara Melo, Secretaria de Meio Ambiente; Emanuel Sampaio,da Universidade Universo; José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Nordeste e Marcelo Guerra, da empresa FromPET.
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Audiência pública debate rumos da requalificação da rua da Aurora: Paralisada, a obra de requalificação de um dos principais cartões-postais do Recife – a rua da Aurora – foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, membros da Prefeitura, da sociedade civil e da academia se reuniram para discutir soluções para o local e tratar dos próximos passos da reforma.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Audiência pública debate situação da Vila Nossa Senhora de Fátima: A abertura de uma rua para tráfego de veículos, que pode reduzir os espaços de convivência na Vila Nossa Senhora de Fátima, na Imbiribeira, Zona Sul, foi debatida em audiência pública virtual realizada por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSol) na tarde desta quarta-feira (28). “A Prefeitura do Recife precisa dialogar com esta comunidade, pois os moradores estão sob a incidência de uma obra. A nossa missão é dar voz às pessoas que não têm oportunidade de dialogar com o Poder Executivo. A comunidade precisa dessa interlocução”, afirmou o vereador. A audiência pública foi acompanhada por intérprete de libras.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate situação do Clube Ferroviário do Recife: Os vereadores Benjamim da Saúde (PATRI) e Chico Kiko (PP) promoveram uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (12), para tratar da situação do Clube Ferroviário do Recife, localizado no bairro de Afogados. A possibilidade da construção de unidades habitacionais vem preocupando os representantes do clube e as comunidades das áreas circunvizinhas que utilizam o espaço para ações de esporte e lazer. Vários moradores e o público em geral participaram do debate.
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Audiência Pública debate situação das marquises no Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (4), por meio de videoconferência, no intuito de discutir a situação das marquises no Recife. “Esse tema é muito sério e vem causando acidentes pela cidade”, destacou o parlamentar. Participaram do debate representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, CREA- PE, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Secovi-PE, Corpo de Bombeiros, Dircon e Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

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