Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate um novo acesso ao bairro do Ibura: Um dos bairros mais populosos do Recife, que conta com mais de 50 mil habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ibura convive com uma dura realidade: o acesso ao bairro é limitado e existe praticamente uma via principal que permite chegar às comunidades, que é a mesma para sair dela. A vida da população é descrita como um caos no que diz respeito à mobilidade, pois os moradores se sentem prejudicados no direito de ir e vir. Para tentar equacionar esse problema, o vereador Paulo Muniz (SD) realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (2), visando buscar soluções para criação de um novo acesso ao bairro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate uso medicinal da maconha: O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife: Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador. Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife: Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública discute a política de moradia e os despejos no Recife: O drama da falta de acesso ao direito à moradia no Recife foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (4), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, foram discutidos os caminhos das políticas de moradia da capital e a problemática dos despejos – em especial, aqueles ensejados pela própria administração pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Audiência pública discute a importância do optometrista na saúde pública: A importância do optometrista na saúde pública foi debatida na audiência pública promovida pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil), na tarde desta segunda-feira (14). O Optometrista é o profissional responsável pela avaliação primária da saúde visual de um paciente e possui habilitação para identificar problemas de visão. Atualmente, há cerca de 1400 profissionais em Pernambuco, segundo a Câmara Regional de Optometria de Pernambuco (Crop/PE). Além desses, a estimativa é formar cinco mil optometristas em dois anos. O plenarinho da Casa ficou tomado por especialistas das áreas de saúde, jurídica e público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência Pública discute acidentes e doenças de trabalho: Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
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Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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