Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova revisão do PPA: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
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Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara aprova Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 154/2020, que trata da criação da Semana Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista. Durante a discussão da matéria, o autor, vereador Fred Ferreira (PL), subiu à tribuna para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova Título de Cidadão ao ministro do STJ Benedito Gonçalves: A Câmara do Recife aprovou durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) o projeto de decreto legislativo nº 37/2025, de autoria da Comissão Executiva do Poder Legislativo. A proposta, que concede o Título de Cidadão do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi motivo de debate após o vereador Eduardo Moura (Novo) levar o assunto à tribuna. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e Alef Collins (PP) também se posicionaram.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara aprova uso obrigatório de crachá por funcionários de segurança: Os funcionários que prestam serviços de segurança em eventos, casas noturnas, bares e estabelecimentos similares poderão ser obrigados a portar crachá de identificação durante o serviço. É isso que propõe o projeto de lei nº 195/2017, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelo plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12).
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Câmara aprova voto de aplausos para a campanha Samu Solidário: O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Metropolitano do Recife foi alvo de um voto de aplausos aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (18), pela realização da 15ª edição da campanha Samu Solidário. Na ocasião, os parlamentares da Casa aprovaram o requerimento nº 12.741/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que propõe a homenagem. A campanha natalina do órgão arrecada brinquedos e alimentos não perecíveis até o dia 3 de dezembro em diversos pontos de coleta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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