Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo: Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Comissão de Educação aprova criação do Dia Municipal das Feiras Livres: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta terça-feira (24) para discutir e votar pareceres a 14 projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 146/2022, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a instituir o dia 25 de agosto como o Dia Municipal das Feiras Livres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Educação aprova 17 proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Educação aprova cinco proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (9), e aprovou um projeto de lei Ordinária e três projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova projeto que obriga bares a auxiliar mulheres em risco: Os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife podem ganhar uma nova incumbência: prestar auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. A determinação é alvo do projeto de lei nº 147/2019, que recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (26). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo se reuniu para discutir esse e outros seis projetos que tramitam na Câmara.
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Comissão de Educação aprova PLE que prevê reajuste para servidores: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Além de 12 projetos de lei Ordinária (PLO) e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova sete projetos e pede vistas de um: Ao analisar oito matérias legislativas, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou sete e concedeu pedido de vistas a uma, em reunião remota, na tarde desta quarta-feira (26). Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Após as análises e votações, três projetos de lei foram distribuídos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova projetos durante reunião: Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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