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Comissão de Educação discute projeto do Marco Legal da Primeira Infância
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Vereadores se reuniram nesta quinta-feira (17) com membros da Prefeitura e integrantes da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Poder Executivo nº 09/2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O debate aconteceu na Casa de José Mariano durante uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O grupo vai apresentar emendas à propositura, que deve ir a votação no plenário na próxima semana. O Marco Legal da Primeira Infância do Recife tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema.
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Comissão de Educação discute pareceres a projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. O grupo debateu e aprovou dez pareceres positivos a projetos de lei. Foram aprovados, ainda, quatro pareceres positivos a projetos de decreto legislativo.
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Comissão de Educação discute projetos e conhece ação social desportiva
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Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (19), por meio de videoconferência, para discutir e votar pareceres a 12 projetos de lei em tramitação. Na ocasião, os membros do colegiado também se reuniram com o atleta e empresário Felipe Carlos Silva, idealizador da iniciativa social Fábrica de Corredores.
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2021
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10
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Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
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Comissão de Educação discute pareceres a sete projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, para discutir pareceres a sete propostas que tramitam no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo votou favoravelmente ao projeto de lei nº 290/2019, que visa obrigar a divulgação de mensagens e propagandas a respeito da violência contra mulher em estádios de futebol no município.
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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
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Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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2025
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05
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Comissão de Educação discute nove projetos de lei
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Parlamentares e assessores estiveram presentes na Sala das Comissões da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (25), para participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Na ocasião, os vereadores discutiram nove projetos – oito dos quais foram aprovados.
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação
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Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
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2025
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04
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Comissão de Educação distribuiu 71 projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou reunião, na tarde desta terça-feira(14), para distribuição de 71 matérias legislativas, entre projetos de lei e de resolução. Entre eles, estavam dois do Poder Executivo, um que cria o Sistema de Incentivo à Cultura; e o que altera a lei municipal do Passe Livre. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado; a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2023
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03
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Comissão de Educação distribui oito e aprova outros seis projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião, no final da tarde desta quarta-feira (30), em que houve distribuição de oito projetos de lei para serem analisados pelos vereadores e aprovação de outros seis. “É importante a garantia das reuniões deste colegiado que analisa as matérias legislativas e realiza debates de temas ligados à educação. O nosso trabalho contribui para a construção de uma cidadania crítica e uma sociedade melhor”, avaliou a presidente da comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) participou da reunião.
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Câmara Municipal do Recife