Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Finanças e Orçamento distribui projetos: Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
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Comissão de Finanças e Orçamento discute LDO em audiência pública: Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova fim de taxas para acesso em academias com personal trainers: Os usuários de academias ginásticas privadas do Recife poderão ganhar o direito de acessar esses espaços livremente com seus personal trainers, sem cobrança de taxas extras por parte do estabelecimento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 110/2022, que teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (24). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para analisar e discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro proposições: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (11), na Sala das Comissões. Em pauta, quatro proposições que receberam parecer de aprovação: o projeto de lei do Executivo número 01/2019, dois projetos de lei Ordinária (números 10/ 2018 e 28/ 2018), além do projeto de Resolução número 27/ 2018. Este último, de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi destacado pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), e dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa primeiros projetos: Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente Carlos Gueiros (PTB) distribuiu seis novos projetos de lei para elaboração de parecer. Entre as matérias distribuídas está o projeto 114/10 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde do Recife, mesmo que tenham sido receitados por médicos das unidades de pronto atendimento (UPA). O relator da matéria será o vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas: Cerca de sessenta e duas emendas parlamentares e modificativas à Lei Orçamentária Anual, foram analisadas na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Para acompanhar a discussão e análise das proposições participaram do encontro os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Wanderson Florêncio (PSC), Michele Collins (PP) e Rinaldo Júnior (PRB).
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Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs: O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei: Em reunião realizada no início da noite desta segunda-feira, 26, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou sete projetos de lei e aprovou quatro. Entre os aprovados está o de número 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que combate a poluição visual das ruas do Recife. Ele propõe modificar uma situação comum observada nas diversas vias da cidade como o emaranhado de fios que, além de prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, podem causar acidentes.
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