Câmara Municipal do Recife

Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova três projetos: A criação do “Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo” no município do Recife, como ação afirmativa reparatória, é o teor do projeto de lei número 235/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que foi aprovado pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (21). Ao todo, três projetos foram analisados e aprovados pelo colegiado, que também distribuiu outras três matérias legislativas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas: Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que proíbe homenagens a escravistas: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) 374/2021, que proíbe homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que participaram de movimentos eugenistas. A aprovação ocorreu em reunião realizada por meio virtual na tarde desta quarta-feira (8), sob a presidência da vereadora Dani Portela (PSOL), e contou com a presença do vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Juventude debate sugestões para projetos: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) presidiu reunião da Comissão de Juventude na tarde desta terça (12), na Câmara. A pauta do encontro, segundo a parIamentar, foi o desenvolvimento de projetos, direcionados à juventude recifense, que serão enviados para discussão no Plenário e também para a Secretária de Juventude e Qualificação Profissional, Marília Arraes. A reunião também contou com a presença do Vice-Presidente, o vereador Davi Muniz (PHS); Romerinho Jatobá (PR); Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), além do vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Juventude tem Isabella de Roldão como presidente: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) é a nova presidente da Comissão de Juventude em reunião realizada hoje (19), na Câmara. Durante o encontro, foram discutidas Políticas Públicas para a juventude. “Não só no aspecto de PP voltadas às atividades para a juventude, mas, especialmente, para a capacitação do mercado de trabalho. Precisamos dar acesso ao esporte, cultura e levar tudo isso para os bairros mais necessitados. Existem comunidades que não possuem espaço nem para brincar”, disse. A parlamentar ainda citou o exemplo da comunidade do Vintém, em Casa Forte, onde foi construída uma quadra embaixo do viaduto. “O ex-prefeito João da Costa transformou o local em um espaço de lazer e de saúde. Pode-se também inserir atividades lúdicas e aulas de futebol. Então, não é preciso elaborar um mega projeto. São atitudes como essa, simples, e que dão certo”, frisou.
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Comissão de Legislação emite 18 pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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Comissão de Legislação analisa doze projetos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou doze projetos de lei, sendo nove de autoria de parlamentares e três projetos de lei do Executivo , na tarde desta segunda-feira (26). O colegiado também distribuiu 37 outras proposições para serem analisadas. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB) informou que haverá, amanhã (27), às 11 horas, uma reunião extraordinária para votar o projeto de lei do Executivo de número 22/ 2019, que trata do programa Chegando Junto, destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social.
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Comissão de Legislação analisa vinte e nove projetos: A Comissão de Legislação e Justiça discutiu vinte e nove projetos, destes, vinte e sete são projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Foram aprovados dezesseis projetos, sendo que oito foram rejeitados, quatro tiveram pedido de vista e um foi retirado de pauta. Estiveram presentes à reunião, o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), além de Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB) e Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Legislação analisa nove projetos: Dos nove projetos de lei analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP), destacou na tarde desta segunda-feira (4) o de número 89/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta garante que as obras edificadas no município terão a qualidade fiscalizada pela Prefeitura do Recife.
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Comissão de Legislação analisa 22 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, e se debruçou sobre a análise de 22 proposições – sendo 21 projetos de Lei Ordinária e um decreto Legislativo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), o encontro foi bastante produtivo por deliberar sobre medidas importantes que tramitam na Casa e, se aprovadas em plenário, influirão na qualidade de vida do recifense.
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