Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei: Membros da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniram em videoconferência, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e votar 14 projetos de lei ordinária (PLO), dos quais onze foram aprovados por unanimidade, um deles foi pedido vista e dois rejeitados. O presidente solicitou aos demais membros da Comissão que dessem celeridade aos pareceres dos projetos que tratam de aspectos relativos ao combate ao novo coronavírus na cidade. Participaram da reunião, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 40 projetos de lei: O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT) distribuiu, na manhã desta quarta-feira (08), em reunião com a vereadora Marília Arraes (PSB), que também integra a comissão, 44 novos projetos de lei. Eles serão apreciados até a próxima reunião marcada para o dia 22 desse mês. “Apesar do período eleitoral, o trabalho na Comissão de Legislação e Justiça continua no ritmo necessário, com responsabilidade e respeitando os prazos”, garantiu Jurandir Liberal.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei: Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 13 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, um teve pedido de vistas e os demais foram aprovados. O vereador Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, conduziu o encontro que contou com a participação de Rinaldo Junior (PSB), Michele Collins (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação: Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou, por meio de videoconferência, oito projetos em tramitação na Casa. Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), o debate contou ainda com a presença dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Em uma reunião virtual promovida nesta terça-feira (30), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou pareceres a 13 projetos que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB) debateu, ainda, o parecer ao projeto de lei nº 53/2021, que recebeu um pedido de vista. A matéria visa obrigar a instalação de corrimão nas escadarias e ladeiras nas comunidades da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça debate seis projetos em tramitação: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (20) para discutir e votar projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, estavam em pauta seis propostas, das quais três foram aprovadas e uma rejeitada. As duas restantes receberam pedidos de vista para serem reanalisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16: Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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