Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância: O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Eriberto Rafael debate requerimento de Michele Collins: Ao fazer apelo para que a vereadora Michele Collins (PP) retirasse da Ordem do Dia o requerimento que pedia o cancelamento do carnaval de 2022, o vereador Eriberto Rafael alertou que esse tema precisa de aprofundamento nas comissões. Ele entende que a votação da matéria proposta pela vereadora, no momento em que a Câmara Municipal do Recife já tem um colegiado para tratar especificamente do assunto, significava um apequenamento do trabalho parlamentar. “O que poderia sair desta votação seria a repercussão de quem foi a favor do carnaval. E o nosso objetivo, aqui, é fazer um trabalho sério e mais amplo”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Eriberto Rafael define calendário de tramitação de projetos orçamentários: Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
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Eriberto Rafael destaca ações da Prefeitura para a Guarda Municipal: Ressaltar as ações da atual gestão da Prefeitura para a Guarda Municipal e afirmar que o Poder Executivo está aberto a dialogar com a categoria. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara do Recife, subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (30). Ao plenário, o parlamentar disse ainda que os guardas – que se encontram em assembleia permanente desde o início do mês – não seguiram os trâmites legais para a deflagração de greve.
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Eriberto Rafael destaca atuação da Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou hoje sua última reunião do ano. E na tarde desta terça-feira (12), durante o plenário, o presidente Eriberto Rafael (PTC) falou sobre o trabalho que tem desempenhado ao longo dos últimos meses e agradeceu a colaboração dos demais membros.
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Eriberto Rafael destaca dois requerimentos de sua autoria: O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ambos tratam de voto de aplauso pelo aniversário de duas instituições. O primeiro, dirige-se à Polícia Civil de Pernambuco pela passagem dos 206 anos de atuação. O outro, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Pernambuco), que domingo passado (16), completou 80 anos de fundação. A instituição foi criada em 1942 no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento: Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Eriberto Rafael destaca Orelhão Digital: Um projeto do Ministério Público de Pernambuco busca promover a inclusão digital de cidadãos de baixa renda e incentivar o acesso à justiça e à cidadania. Trata-se do Orelhão Digital, uma iniciativa parabenizada pelo vereador Eriberto Rafael (PP) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (17). Ele apresentou e a Câmara aprovou o requerimento de número 4086/2021, que formula voto de aplauso ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, pela iniciativa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Eriberto Rafael destaca projetos de inovações urbanas em Afogados e Alto do Eucalipto: Projetos de inovações urbanas, feitos a partir do envolvimento do poder público com os moradores dos bairros de Afogados (na Zona Oeste) e do Alto do Eucalipto (Zona Norte), foram temas de discurso do vereador Eriberto Rafael (PP), na reunião plenária híbrida, da Câmara do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (6). “A partir de uma parceria da população com a Secretaria de Inovação Urbana, da Prefeitura Municipal, foi possível transformar pontos de descarte de lixo em áreas humanizadas, de convívio social”, elogiou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09

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