Câmara Municipal do Recife

Escola do Recife poderá se chamar educador Alcides Tedesco: A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da comissão de educação, cultura, turismo e esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
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Escola Estadual Caio Pereira é homenageada em solenidade da Câmara do Recife: Ao longo de sua história, a Escola Estadual Caio Pereira tem sido fundamental na formação de gerações de estudantes do Alto José Bonifácio, na Zona Norte, e bairros vizinhos. Ela atinge 70 anos de existência disponibilizando uma educação de qualidade, comprometida com o desenvolvimento integral de seus alunos e com a formação de cidadãos conscientes e críticos. Por isso, a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (8), para homenagear a instituição de ensino. A solenidade foi feita através do mandato do vereador Felipe Francismar (PSB), sendo presidida pelo vereador Zé Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Escola mais perto para filhos de pais idosos ou com deficiência: Garantir à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. Essa é a proposta do vereador Eriberto Rafael (PP), através do projeto de lei número 87/2021 que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é minimizar qualquer dificuldade relacionada ao deslocamento e à acessibilidade”, afirma o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima: Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda: Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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Escolas da rede pública poderão divulgar campanhas de vacinação: O Poder Executivo disponibilizará, por meio das agendas, cadernos ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, informações sobre as campanhas de vacinação. É isso que prevê o projeto de lei 289/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Escolas devem simular evacuação em caso de incêndio: Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
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Escolas do Recife podem ter plano de evacuação para situações de risco: Tramita na Câmara do Recife o Projeto de Lei nº 88/2021 que obriga escolas públicas e privadas do município a elaborarem um Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) e recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Escolas Municipais poderão ter boletim eletrônico: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife aprovou, na tarde desta terça-feira, 25, o projeto de lei que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública do município. Participaram da reunião, a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB), e os vereadores Romerinho Jatobá (PROS) e Ana Lúcia (PRB).
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Escolas públicas podem ganhar espaço para creches: A creche é um estabelecimento educativo que garante apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até três anos. No Brasil ela pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. As creches podem funcionar de forma autônoma, integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar em empresas, para os filhos dos funcionários. Para garantir esses serviço gratuito para mães e crianças, o vereador Davi Muniz (PROS) criou um Projeto de Lei 52/2013, que tramita na Câmara do Recife, determinando a reserva de espaço e salas nas escolas públicas municipais para creches.
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