Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Projeto de lei que prevê gastos com publicidade é aprovado: Com menos de um mês de tramitação no legislativo municipal o projeto de lei do Executivo número 06/2014, que disciplina os gastos com publicidade com as administrações direta, indireta e Câmara Municipal do Recife foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 14. O texto diz que as despesas com publicidade do município do Recife não poderão ultrapassar 1% da receita efetiva realizada no exercício anterior, mas que, nesta previsão, não estão incluídas as campanhas de publicidade que objetivem a promoção do turismo do Recife, desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Turismo; campanhas educativas nas áreas de saúde pública, segurança do trânsito, defesa e preservação ambiental e prevenção à violência.
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Aline Mariano defende a entrega dos apartamentos do Encanta Moça: A vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a entrega dos apartamentos sorteados nos habitacionais do Encanta Moça, no Pina, apesar de alguns parlamentares entenderem que a alternativa seria suspender o sorteio até que se conclua a apuração de denúncia feita por moradores da comunidade de que houve fraude no processo. “Estou à disposição para formarmos um grupo de vereadores para que possamos levar essa informação da denúncia à Empresa de Urbanização (URB) e também ao Ministério Público (MP). Assim, poderemos ver se todos os documentos estão certinhos, para que ninguém tenha prejuízo”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Presidente da Força Sindical recebe Medalha José Mariano: O presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral de Araújo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A Força é formada por 89 sindicatos e 27 colônias de pescadores, que representam cerca de 600 mil trabalhadores em 105 municípios do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredo Santana (PRB). A mesa da solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB) e composta ainda pelo Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Marcos Antônio Câncio Barbosa; Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, André Luiz Negromonte; e pelo presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo de Oliveira.
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Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Liana Cirne debate moção de repúdio e voto de aplauso, ambos de sua autoria: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu dois requerimentos de sua autoria na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (13). O primeiro, de número 1493/2023, solicitou moção de repúdio ao vereador do município de Caxias do Sul (RS), Sandro Luiz Fantinel, pelas “declarações racistas em referência ao caso de mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves (RS)”. O outro foi o requerimento 1494/2023, concedendo voto de aplausos e congratulações a Marco Antônio Lopes Santanna e “demais servidores da Receita Federal”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Ana Lúcia repercutiu Projeto sobre carteira de vacinação nas escolas: O Projeto de Lei 177/2018, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), aprovado em segunda discussão hoje (18) na Câmara do Recife, determina que as escolas da rede municipal deverão exigir dos pais dos alunos a carteira de vacinação em dia. A vereadora considera que esta é uma forma de conscientizar os pais da necessidade de proteger os filhos e mais ainda, ampliar a cobertura vacinal.
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Ivan Moraes pede reflexão sobre planos para educação no país: Além de se solidarizar com a funcionária pública Paula Guerra, agredida recentemente por apoiadores do candidato à presidência pelo PSL, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu a todos para refletirem sobre os planos para educação postos pelos dois candidatos em campanha, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT). Aproveitou a comemoração do Dia dos Professores, na tarde desta segunda-feira (15), na Câmara do Recife, para saudar os colegas parlamentares que ensinam e refletir sobre propostas.
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Rodrigo Coutinho agradece a Prefeitura por obra em rua da Zona Sul: O início das obras de pavimentação e calçamento da rua Camboim, em Boa Viagem, foi tema de um discurso do vereador Rodrigo Coutinho (SD) nesta terça-feira (11). Durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, ele elogiou a Prefeitura do Recife por atender a demanda dos moradores do local, que aguardavam o serviço há mais de 40 anos. O parlamentar estendeu seus agradecimentos ao deputado federal Augusto Coutinho (SD), pela destinação de emendas para a obra.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Almir Fernando fala sobre esgotamento sanitário nas comunidades: Atualmente 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto e mais de 100 milhões de brasileiros não possuem esse serviço. Existindo também, outra parcela de indivíduos enfrentando dificuldades relacionadas ao esgotamento sanitário. Durante reunião plenária na tarde desta segunda-feira, 5, o vereador Almir Fernando (PCdoB) abordou a necessidade de tratar do tema em questão com mais interesse por parte da administração pública. “Muitas casas usam fossas para se desfazerem dos dejetos e, infelizmente, também existem pessoas que usam outros métodos como despejar em escadarias ou jogar esses excrementos em canais, prejudicando dessa forma a saúde das pessoas”, argumentou o parlamentar.
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