Câmara Municipal do Recife

Lei municipal declara Galo da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Ele é considerado o maior bloco de rua do mundo e desfila durante o carnaval do Recife, no sábado de Zé Pereira, quando arrasta milhares de foliões e marca a abertura das festividades na cidade. É o Galo da Madrugada, que é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, distinção concedida por meio da lei municipal nº 19.039/2023, de autoria do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei Municipal determina Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo: Desde o ano de 2017, o Calendário Oficial do Recife conta com a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, por meio da Lei Municipal 18.406/17, sancionada em 31/10/17, cujo autor é o vereador Fred Ferreira (PSC). Entre os dias 12 de abril até o dia 18 de abril, anualmente, o uso da bicicleta é difundido, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte. “O ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e à população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para a nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude: As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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Lei Municipal homenageia educadora Florance Mary Ferreira Mont´Alverne: Conforme a Lei Municipal 18.679/2020, sancionada em 31/12/2019, tendo como autoria o vereador Aderaldo Pinto (PSB), a praça adjacente ao prédio de nº 121 da Rua Demóstenes de Olinda, no bairro Torre, receberá o nome da pedagoga Florance Mary Ferreira Mont´Alverne. “O objetivo dessa lei é reconhecer a importância de uma moradora local da comunidade, que lutou bastante pela identificação deste espaço público como praça, sendo inclusive apoiadora de várias atividades culturais do local ao longo de sua vida”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal homenageia profissionais do rádio: Desde 2019, no dia 7 de novembro é celebrado no Recife o Dia Municipal do Radialista. A data faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e foi instituída pela Lei Municipal 18.664/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Na mesma data é celebrado também o Dia Nacional do Radialista, em alusão ao dia do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal homenageia religioso: Durante 60 anos, o Reverendo Monsenhor José Ayrton Guedes foi Vigário Geral e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, na Rua Capitão Lima, no bairro de Santo Amaro. E como forma de homenagear o religioso, a Lei Nº 18.375/17, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), dará o nome de Praça Monsenhor Guedes ao espaço público localizado em frente à igreja e que está sendo revitalizado pelo Poder Executivo Municipal.
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Lei municipal obriga bancos a disponibilizarem assentos para os clientes: O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal que obriga as agências bancárias no Recife a oferecer assentos nas salas de atendimento dos caixas para o público. “A finalidade principal é propiciar aos clientes idosos, convalescentes ou portadores de necessidades especiais, um conforto maior quando tiverem que utilizar as agências”, justificou o parlamentar.
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Lei municipal para conscientizar sobre a Diabetes: Na semana do dia 14 de novembro, Dia Mundial da Diabetes, no Recife é comemorada também a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes. Sempre com duração de sete dias, ela faz parte do calendário oficial da cidade e foi instituída pela Lei Municipal Nº 18.018/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei Municipal prestigia ex-morador do bairro de Macaxeira: O nome da rua conhecida como rua Projetada, no bairro da Macaxeira, recebeu uma alteração muito significativa para os moradores da localidade: Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. A iniciativa partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), por meio da Lei Municipal 18.311/17, sancionada em 18/05/2017. “Uma justa homenagem, a um homem que lutou muito para que esta rua sobrevivesse das ocupações desordenadas no bairro”, ressaltou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei obriga a retirada de fios sem uso dos postes do Recife: Foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a lei municipal de número 18.488/2018, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem cabos e fios que estejam sem uso. A lei é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) e tem como objetivo retirar o emaranhado de fios que enfeiam a cidade e podem causar riscos à população. “Ouvi relatos de pessoas nas ruas, principalmente nas comunidades, pedindo essa medida. Fios à vista levam riscos às pessoas. É uma preocupação do povo”.
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