Câmara Municipal do Recife

Hélio Guabiraba sugere criar Dia Municipal das Feiras Livres: Uma manifestação cultural e histórica, marcada pela diversidade e pelo viés democrático. É assim que o vereador Hélio Guabiraba (PSB) caracteriza as feiras livres, que podem ganhar um dia de celebração no calendário municipal do Recife. A proposta, feita por Guabiraba, tramita na Câmara Municipal por meio do projeto de lei nº 146/2022 e reserva a data de 25 de agosto como a comemoração do Dia Municipal das Feiras Livres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Alcides Cardoso explica razão de fazer vídeo de calçada de prédio da Jaqueira: O vereador Alcides Cardoso (DEM) disse que fez um vídeo sobre as obras de requalificação da calçada de um prédio localizado na Rua Simão Mendes, no bairro da Jaqueira, Zona Norte, porque recebeu a reclamação de moradores. O material circulou nas redes sociais, com muita repercussão, na semana passada. “Fui ao local para conformar a denúncia que recebi e a calçada retirada era de fato igual à que estava sendo colocada”, afirmou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (22).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Prazo de emendas ao Regimento Interno está na reta final: Termina nesta sexta-feira, 8, o prazo de entrega de emendas ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, que pode ser votado ainda nesta legislatura. O texto que está tramitando contém 367 artigos e propõe algumas alterações ao regimento atual, inclusive a redução do número de comissões permanentes da Casa de José Mariano (são 12), o aumento do número de componentes dessas comissões, muda a composição da casa e cria a Comissão de Admissibilidade, que será a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Essa comissão é quem vai determinar a distribuição das matérias legislativas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Planejamento Urbano e Obras realiza reunião: Consolidada na posição de liderança como cidade mais inteligente e conectada do Nordeste, o Recife está em pé de igualdade, nesse quesito, com municípios das regiões Sul e Sudeste como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Para discutir esse tema, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara Municipal, realizará audiência pública no próximo mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Projeto obriga divulgação de animais apreendidos: A Prefeitura do Recife poderá ser obrigada a inserir e divulgar, no seu site oficial, fotos, características raciais e o local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses da cidade. O projeto de lei, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), foi aprovado por unanimidade na Casa e já seguiu para sanção do Executivo. Ele agradeceu o apoio dos colegas durante a reunião plenária desta terça-feira, 08. “Isso vai possibilitar que por meio da internet os animais desaparecidos sejam encontrados pelos seus donos, reduzindo o número de animais abandonados pelo município, bem como prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente”.
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Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI: O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
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Wanderson faz balanço de atividades em 2015: O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) listou uma série de projetos, reuniões e requerimentos propostos durante todo este ano de 2015. Prestou contas do mandato dele elencando as atividades a que se dedicou, a exemplo do debate sobre as torcidas organizadas, que resultou em sugestões aos clubes. Da mesma forma discutiu a questão dos food trucks existentes no Recife e que, segundo ele, necessitam de regulamentação.
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Projeto determina prazos para vistorias nas edificações: Projeto de lei de autoria do vereador Múcio Magalhães (PT), que está tramitando na Câmara Municipal do Recife, determina que os proprietários, responsáveis ou gestores de edificações de uso misto, não habitacional ou habitacional multifamiliar, com altura igual ou superior a nove metros, deverão providenciar vistoria nas edificações.
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Gilberto Alves participa de lançamento de carta aberta na Alepe: O presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara Municipal do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), participou do lançamento da carta aberta “Desafios da Mobilidade”, resultado de escutas e observações da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa, em expediente especial realizado pelo Palácio Joaquim Nabuco, na manhã desta quinta-feira, 28. “O material apresentado é uma contribuição muito importante porque pode enriquecer as discussões que estamos realizando. Os deputados fizeram um trabalho amplo de auscuta no Estado inteiro, conversaram com os mais diversos segmentos e agora trazem à sociedade o resultado desse levantamento”, analisou Gilberto Alves.
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