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Maré Malta debate PEC 300
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O vereador Maré Malta (PPS) trouxe a esta Casa, na tarde desta segunda (19), debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição, nº 300 (PEC 300), que estabelece que a remuneração dos policiais militares a nível nacional não poderá ser inferior à da polícia militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos bombeiros militares e aos inativos.
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Alfredo Santana destaca ações do Estado e da Prefeitura
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A implantação de mais um estaleiro no Complexo de Suape, foi um dos pontos de destaque apresentado pelo vereador Alfredo Santana (PRB), na tarde desta quarta-feira, 05, na Câmara. “Se Pernambuco já estava avançando em desenvolvimento, agora avançará mais ainda. Parabenizo o governador Eduardo Campos pelo excelente trabalho em prol do povo pernambucano”
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Multa pela perda de ticket de estacionamento pode vir a ser ilegal
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Depende da emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei número 320/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comercias. “A responsabilidade por definir o tempo exato da utilização de determinado serviço, e cobrar adequadamente conforme a extensão do seu tempo, é obviamente do prestador de serviço, sendo arbitrária e abusiva a imposição de penalidades impostas aos consumidores motivadas pela perda de um cartão de estacionamento, ou eventual cobrança de um serviço que não foi prestado”, justificou o vereador.
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Projeto altera lei de licença paternidade
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Os pais de sexo masculino já têm direito à licença paternidade no âmbito da administração municipal, no entanto, projeto de lei de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), em tramitação na Câmara do Recife, altera a lei 18.359 de 2017, passando a vigorar com o seguinte texto “os servidores públicos municipais fazem jus à licença-paternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de nascimento ou adoção”.
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Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública
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Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
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2025
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03
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Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife é homenageada em reunião solene
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Para celebrar o primeiro ano de efetivação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (18), por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV). Através da rede, dois restaurantes populares funcionam no Recife para garantir a alimentação da população que vive em vulnerabilidade e insegurança alimentar. São servidos mais de 1,7 mil pratos diariamente, sendo 750 almoços no Restaurante Naíde Teodósio, no bairro de Santo Amaro, e 750 almoços e 200 jantares no Josué de Castro, que fica no bairro de São José. Durante a solenidade, 45 pessoas que fazem a rede funcionar foram homenageadas com certificados.
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2024
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12
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Medalha de Mérito José Mariano para a bailarina e empresária Sandra Pernambuco
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Ela conheceu a arte da dança aos cinco anos de idade. Aos 16, já dava aulas de ballet e, desde então, tem formado gerações de bailarinos que despontam até internacionalmente. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e à dedicação que se reflete em palcos e vidas, a Câmara Municipal do Recife concedeu a Medalha de Mérito José Mariano para a bailarina e empresária Sandra Pernambuco. A reunião solene ocorreu no plenário da Casa, por iniciativa do vereador Fred Ferreira (PL), na noite desta segunda-feira (4). O vereador Paulo Muniz (PL) presidiu a cerimônia.
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2024
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11
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Cardiologista Maurílio Rodrigues é cidadão recifense
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Na manhã desta sexta-feira (24), o limoeirense Maurílio Rodrigues da Silva, médico cardiologista, tornou-se cidadão recifense, numa iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a reunião solene bastante prestigiada e que contou com a presença de diversas autoridades, familiares e amigos no plenário da Casa de José Mariano. “Maurílio Rodrigues, um profissional paciente que faz da empatia um instrumento de trabalho tão importante quanto o conhecimento médico”, disse Osmar Ricardo.
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2023
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03
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Recife Bom de Bola é aprovado
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O projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2025 que institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife gerou debate na Câmara do Recife. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi a primeira parlamentar a debater a matéria que também recebeu considerações da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Júnior de Cleto (PSB). A proposição foi aprovada em primeira e segunda votações em duas reuniões, Ordinária e Extraordinária, no plenário da Casa realizadas nesta segunda-feira (16) e segue para sanção do prefeito do Recife.
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2025
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06
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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia
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Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
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2020
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05