Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio denuncia perseguição contra pessoas negras: Os casos recentes de violência contra pessoas negras no Brasil foram repercutidos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) na Câmara do Recife nesta segunda-feira (7), durante a reunião plenária híbrida do Poder Legislativo. Na tribuna do plenário, o parlamentar fez um alerta sobre a persistência dos casos de racismo no país. Ele divulgou, ainda, a realização de um ato por justiça para o povo negro que será promovido na capital nesta tarde e contará com a participação da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Vereadores recebem funcionários da Transval: Após a reunião plenária desta quarta-feira, 18, os vereadores receberam representantes dos funcionários da Empresa Transval, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O encontro durou mais de uma hora e ficou acertado que será formada uma comissão suprapartidária na Casa que se reunirá com trabalhadores, prefeitura e empresa na busca de soluções. O presidente, Jurandir Liberal (PT), destacou a importância de que, já na próxima semana, ocorra este encontro.
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Políticas públicas para os autistas são discutidas em audiência pública: Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. De acordo com o Ministério da Saúde, a data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. Para marcar a passagem da data e discutir políticas públicas para os autistas, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (9), no Plenarinho da Câmara, com a presença de entidades, mães e crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Rinaldo Junior responde falas de Alcides Cardoso: O vereador Rinaldo Junior (PSB), vice-líder da bancada de governo, usou o tempo de liderança para responder ao pronunciamento do líder da oposição, Alcides Cardoso (PSDB), em relação à publicação no Diario Oficial do Município sobre a devolução de crédito ao município, operações da Polícia Federal na época da pandemia e contratos de casas alugadas efetuados pela gestão municipal passada. Os assuntos foram abordados na reunião plenária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Zé Neto propõe programa de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Recife: Com o objetivo de diminuir a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, o vereador Zé Neto (PROS) criou o projeto de lei Ordinária 255/2021 que visa instituir no Recife o "Programa Recifense de Combate à Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes”. A proposição visa encaminhar as vítimas que sofreram a violência para delegacias especializadas e entidades atuantes no combate à violência sexual, independente de serem públicas ou privadas. A matéria será analisadas pelas comissões de Legislação e Justiça, Segurança Cidadã e Direitos Humanos e Cidadania para ser apresentada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Osmar Ricardo repercute visita à comunidade da Ilha de Deus: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a visita que fez à comunidade da Ilha de Deus, que é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) localizada entre os bairros do Pina e Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. De acordo com o parlamentar, a comunidade necessita da construção de uma creche para as mais de 300 famílias existentes na localidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Samuel Salazar destacou adesão de enfermeiros e técnicos à jornada de 40 horas semanais: Durante a reunião plenária desta terça-feira (30), da Câmara Municipal do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) parabenizou enfermeiros e técnicos de enfermagem que aderiram a jornada de 40 horas semanais. Ele destacou a lei municipal número 18.894/2022, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
André Régis pede cassação da chapa Dilma-Temer: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa sem a devida lisura de uma disputa democrática após 900 dias do pedido de julgamento, mas ainda que tardio, pertence a este Tribunal. Dessa forma, o vereador André Régis (PSDB), posicionou-se em relação ao TSE, que tem agora momento histórico para consertar o que aí está posto. “Este governo perdeu a credibilidade e as condições de governabilidade e o TSE não tem alternativa a não ser cassar a chapa, cujas delações demonstram o abuso de poder econômico. Já foram recuperados mais de R$ 20 bilhões retirados dos cofres públicos para beneficiar essas empresas”.
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Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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