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Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”
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Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
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Mudança em lei e outros projetos em pauta geram debate na Câmara
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
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Mudança na rotina da Câmara começa nesta segunda-feira
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A rotina da Câmara Municipal do Recife será alterada a partir desta segunda-feira, 6 de agosto, com a mudança de horário das reuniões ordinárias, que antes eram realizadas no turno da tarde e agora passarão a ser pela manhã. A mudança ocorreu por força do projeto de resolução número 03/2012, aprovado em plenário pela unanimidade dos vereadores e vai prevalecer durante dois meses, até 5 de outubro, quando termina o período eleitoral, de forma a não prejudicar o andamento das atividades parlamentares.
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Mudança no PDV dos empregados públicos é aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça
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Tornar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos empregados públicos da administração indireta do município mais atrativo. É esse o objetivo do projeto de lei do Executivo nº 25/2021, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto.
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2021
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08
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Mudança pode ameaçar previdência de servidores, diz Dani Portela
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 36/2021, que propõe novas mudanças na previdência dos servidores municipais. Dentre elas, está a migração de 729 segurados pelo fundo Recifin, em vias de extinção desde 1998, para o fundo Reciprev, criado para substituí-lo. Durante a discussão da proposta, a vereadora Dani Portela (PSOL) declarou seu voto contrário e disse que a alteração pode colocar a previdência municipal em risco.
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2021
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10
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Mudanças na lei de carga e descarga
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Uma das primeiras medidas do vereador Sérgio Magalhães (PTC), após tomar posse no último dia 03, foi a elaboração de um projeto de lei. A proposta altera a legislação municipal que disciplina os serviços de carga e descarga na cidade. O parlamentar pretende que as atividades realizadas pelos órgãos públicos não sejam feitas no horário entre às 6h e às 21h.
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Mudanças na lei reguladora de alarmes sonoros em garagens
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Tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação e Justiça o projeto de lei nº 194/2018 do vereador André Régis (PSDB), que sugere modificações na lei reguladora do uso de alarmes sonoros de garagens no Recife. Após ser procurado por moradores que relataram o transtorno causado pelos alarmes ativados em altura e horário inadequados, o parlamentar avaliou que “a lei vigente ainda é muito vaga em seus critérios de controle de uso dos referidos sinalizadores”, e propôs novos critérios.
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Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife
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Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
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Mulheres Pro-ativas trazem crianças para a Câmara
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Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pro-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (PRP), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Mulheres Pro-ativas trazem crianças para a Câmara
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Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pro-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (PRP), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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