Câmara Municipal do Recife

Audiência debate políticas públicas para a pessoa com deficiência: Com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas à pessoa com deficiência, e colher subsídios, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 28. “O objetivo desse encontro é ouvir reivindicações, fazendo referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data celebrada pelas Nações Unidas desde 1998, no dia 3 de dezembro”, disse a vereadora Michele Collins, que organizou a reunião. Ela apresentou dados da ONU informando que cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões, vivem com alguma deficiência. Dessas pessoas, 80% estão em países em desenvolvimento.
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Audiência debate políticas públicas voltadas à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alertar a sociedade sobre o tema em questão. As políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade foram debatidas numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), por meio de uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4). Os vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Paulo Muniz (SD) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência debate políticas públicas para as mulheres: A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência debate primeira infância e direito à cidade: O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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Audiência debate projeto sobre Sistema de Unidades Protegidas: O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP) foi amplamente discutido na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta, 14, numa inciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposta (PLE 2/2013) encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Estavam presentes no encontro, Romero Pereira e Glória Brandão, ambos da Secretaria do Meio Ambiente; André Felipe Menezes, promotor do Ministério Público de Pernambuco(MPPE); Clemente Coelho, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e o vereador Raul Jungmann (PPS), relator do projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça.
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Audiência debate reconhecimento pedagógico de ADIs: Para debater o reconhecimento pedagógico dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, conhecidos como ADIs, a vereadora Aline Mariano (PSDB) reuniu em audiência pública na Câmara do Recife, representantes da categoria, advogados da Assadir -Associação dos ADIs-, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora sugeriu que os profissionais formassem uma comissão para ir com ela encontrar o Prefeito do Recife. A parlamentar informou ainda que, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria dela pedindo que essa categoria tenha o reconhecimento pedagógico, como já fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 618 profissionais atuando na rede municipal de ensino básico, que atende crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Audiência deverá discutir comunidades terapêuticas: Depois de participar em Brasília da reunião que tratou sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas, a vereadora Michele Collins (PP) convocou uma audiência pública, dia 26 deste mês, na Câmara do Recife, para discutir o assunto. Como membro da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas e militante do segmento, a vereadora disse que teve oportunidade de acompanhar os resultados da reunião no Distrito Federal.
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Audiência discute anteprojeto de Estatuto da Liberdade Religiosa: Laicidade, combate à intolerância, conscientização sobre a diversidade religiosa. Essas são algumas das finalidades de uma proposta de Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa que deve ser apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) à Câmara do Recife em breve. Para discutir o tema, a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (26), por meio de videoconferência. Participaram do debate representantes do segmento religioso, do terceiro setor e do Poder Público.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Audiência discute bullying e cyberbullying nas escolas: O bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa. O cyberbullying, também considerado uma forma de bullying, é praticado por meio de ferramentas tecnológicas, como os celulares. Os dois assuntos foram debatidos na audiência pública presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), na manhã desta terça-feira (21), tendo como tema “o Bullying e o Cyberbullying nas Escolas: A necessidade de ações concretas de prevenção e de combate a esses males que se alastram e violentam nossos alunos”.
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Audiência discute infraestrutura da Entra a Pulso: Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em maio haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
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