Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública debate violência patrimonial contra mulheres: Uma pesquisa que liga moradia à violência patrimonial contra mulheres foi objeto de debate durante a audiência pública, sobre "Moradia e Violência contra a Mulher", realizada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que fez o encontro reunindo especialistas no assunto porque é preciso entender o ciclo vicioso da violência praticada contra mulheres e que não é apenas física, mas inclui a questão da violência patrimonial, quando mulheres perdem o direito à moradia. Participaram Raquel Ludermir, autora da pesquisa, Maria Eduarda, secretária de Habitação do Recife, Glauce Medeiros, secretária da Mulher do Recife, e Fabiana Leite Domingues, presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública discute a situação dos animais do Recife: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 20, para debater o tema “Situação dos Animais na Cidade do Recife”. Ela afirmou que vem trabalhando em prol da causa animal desde agosto de 2014, quando participou de uma reunião com um grupo de ativistas e, desde então, tem disponibilizado o mandato para discutir políticas públicas que protejam e garantam os direitos dos bichos. “Quanto mais visibilidade se der à causa dos animais, melhor. O processo de exclusão é muito grande. São muitas a s dificuldades para se trabalhar com a causa. Até para se ter acesso à Secretaria de Defesa dos Animais, da Prefeitura do Recife, é difícil”, afirmou.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife: Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública discute auxílio-permanência para estudantes universitários: Ingressar em uma universidade é um desafio para pessoas em situação de vulnerabilidade – e permanecer nela até a conclusão do curso não fica atrás. A necessidade de concessão de auxílios-permanência para alunos da rede privada de ensino superior do Recife foi tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (28). O debate, proposto pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com lideranças estudantis e representantes da gestão municipal, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública discute combate à alienação parental: Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.
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Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas: Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia: Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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