Câmara Municipal do Recife

Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher: Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara aprova 40 requerimentos da vereadora Ana Lúcia: A vereadora Ana Lúcia debateu 40 requerimentos de sua autoria, que tratam de temas ligados à urbanização, educação, prédios das escolas municipais, infraestrutura básica, poda de árvores, limpeza de ruas, melhoria em paradas de ônibus, entre outros, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Entre as solicitações apresentadas e discutidas em plenário, a parlamentar destacou alguns requerimentos, que também foram discutidos pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife: As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI: Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
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Câmara aprova alteração no Código Tributário da cidade: A Câmara do Recife aprovou, em duas votações, o projeto de lei do Executivo nº 40/2025, que versa sobre alterações no Código Tributário do Município. O projeto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga três leis municipais: nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000; nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008 e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Durante a reunião plenária desta terça-feira (9), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) ocuparam a tribuna da Casa para debater a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova aplauso a ação solidária de policiais penais em prol de nomeações: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) um voto de aplausos e congratulações aos aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco e ao Sindicato da Polícia Penal do Estado (SINPOLPEN-PE), em reconhecimento a uma ação solidária de doação de sangue promovida entre os dias 7 e 9 de junho. O requerimento, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), reconhece a iniciativa como uma medida de protesto, realizada pela categoria em prol do cronograma de nomeação de aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos da Polícia Penal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara aprova Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda discussão, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei número 192/2024, que declara o Bloco Afro Lamento Negro como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A vereadora Jô Cavalcanti, que hoje é a representante do PSOL, partido do então vereador Ivan Moraes, autor da iniciativa, destacou na tribuna da Casa de José Mariano o projeto de lei que também foi debatido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova concessão de Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa: Filho de pernambucanos e natural de Campinas (SP), o senador e ex-vereador do Recife Humberto Costa (PT) será agraciado com o Título de Cidadão do Recife. A concessão da honraria foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara Municipal, com a votação do projeto de decreto legislativo nº 49/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT). A matéria foi alvo de debate na reunião plenária, tendo sido levada à tribuna pela vereadora autora e pelo vereador Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova contas de João de Paulo com ressalvas: Com um resultado de 30 votos a favor e nenhum contra, a Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito João Paulo Lima e Silva, referentes ao exercício financeiro de 2008. A votação ocorreu em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20, e como é de praxe, exigiu quórum qualificado que significa três quintos do total de vereadores. “Para mim foi uma grande alegria ser relatora deste projeto. João Paulo é uma figura muito importante na política pernambucana e para mim foi o maior prefeito do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PT), relatora do Projeto de Resolução 46/2017, que contém a análise das contas na Comissão Mista que foi criada exclusivamente para esse objetivo.
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Câmara aprova criação da "Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-Aborto": A Câmara do Recife aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei nº 104/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que propõe instituir no Calendário Oficial de Eventos da capital a "Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-Aborto". Antes da votação, cinco parlamentares – Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho e Ana Lúcia (Republicanos) – ocuparam a tribuna da Casa para se pronunciar. A proposição seguirá para análise do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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