Câmara Municipal do Recife

Câmara cria nova comissão para concluir revisão de Regimento Interno: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (31) um requerimento do vereador Carlos Gueiros (PSB) que cria uma nova comissão especial para concluir a análise do relatório e das emendas relativas à revisão de seu Regimento Interno. Além de Gueiros, que assumirá a presidência da comissão, também vão compor o grupo os vereadores Aerto Luna (PRP), Aimée Carvalho (PSB), Eurico Freire (Rede), Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Câmara cria Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos: Foi aprovado na Câmara Municipal, em discussão única, o projeto de resolução nº 14/2017, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos. “O trabalho em defesa dos direitos das mulheres começou há muito tempo no Recife, mas, infelizmente, temos esbarrado em um ponto significativo: a história está sendo construída e escrita muitas vezes sem o devido reconhecimento delas que se dedicam a tantas causas nobres”.
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Câmara debate concessão de quatro parques do Recife: A concessão de quatro parques da cidade, realizada pela Prefeitura do Recife para a concessionária Viva Parques Recife, foi discutida no plenário da Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (11). Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa garantir a gestão, manutenção e operação dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu, assegurando melhorias nesses espaços, sem custo para a população, com investimento de mais de R$ 400 milhões, ao longo de 30 anos. O tema foi debatido pela vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e pelos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara debate criação de Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), parlamentares debateram diversos requerimentos de autoria do vereador Alef Collins (PP), com destaque ao de número 1.080/2025, que pede a criação de um Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos. Além do autor dos pedidos, também participaram do debate a vereadora Kari Santos (PT), e os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Carlos Muniz (PSB) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara debate mortalidade materna: Para lembrar o dia nacional da redução da mortalidade materna, comemorado em 28 de maio, o vereador Almir Fernando (PCdoB) manifestou na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, preocupação com o número de mortes, ainda alto, e que desafia o sistema de saúde brasileiro. A mortalidade materna é usada para aferir e monitorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. A vereadora Vera Lopes (PPS) ressaltou que o número de maternidades municipais é pequeno, sendo apenas três na cidade, e a vereadora Aline Mariano (PSDB) sugeriu que fosse realizada uma audiência pública para discutir, além das mortes das gestantes, o controle de natalidade e a incidência de câncer de mama e de útero.
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Câmara debate situação de moradores de rua do Recife: Espelho da exclusão social e da violação dos direitos humanos, a população em situação de rua no Recife foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT). “É necessário promover uma discussão acurada sobre este segmento da sociedade, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou foram interrompidos e se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”, afirmou a vereadora. Ela decidiu realizar os debates depois de ter participado do Fórum Metropolitano de População em Situação de Rua, no mês passado.
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Câmara debate visibilidade lésbica: A Câmara aprovou para a próxima sexta-feira, às 9h, no plenarinho, a discussão sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O requerimento que deu origem ao evento é de autoria de vereadora Isabella de Roldão (PDT ) e na semana passada teve a votação adiada a pedido da vereadora Michele Collins (PP ). Nesta segunda, 25, a medida voltou ao plenário e foi aprovada, registrando apenas o voto contrário da parlamentar.
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Câmara debate voto de aplausos para equipe do filme 'Ainda Estou Aqui': A formulação de um voto de aplausos e congratulações ao diretor de cinema Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme 'Ainda Estou Aqui', pela conquista do Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025, provocou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (11). O tema foi debatido pelos vereadores Thiago Medina (PL), Eduardo Moura (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Liana Cirne (PT), Jô Cavalcanti (PSOL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB) e pela autora do requerimento número 1022/2025, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que propôs a homenagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara decide hoje sobre Conselho Municipal de Assistência Social: Na reabertura dos trabalhos legislativos, logo mais às 15h, a Câmara Municipal do Recife apreciará em segunda votação o projeto de lei do Poder Executivo número 17/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. A proposta já tramitou nas comissões de Legislação e Justiça; e de Direitos Humanos e Cidadania, onde recebeu emenda da vereadora Michele Collins (PP). Foi aprovada em primeira votação às vésperas de o legislativo entrar em recesso parlamentar, no dia seis de julho, e hoje volta à Ordem do Dia para confirmar a aprovação.
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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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