Câmara Municipal do Recife

Câmara vota nove projetos de lei na reunião de hoje: Nove projetos de lei chegam ao plenário para votação, na reunião ordinária desta segunda-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Educação, saúde, lazer e homenagens a pessoas que prestaram serviços à cidade justificam as matérias que serão analisadas pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) determina o atendimento pelo Samu aos portadores de transtornos mentais, em surto, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência, bem como o de transportá-los em suas ambulâncias para hospitais ou unidades de saúde especializadas.
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Câmara vota nove projetos hoje à tarde: Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Câmara votará vetos do Executivo: Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara: Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Campanha Coração Azul é tema de audiência pública: A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. Trata-se de uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), que acontece em vários países do mundo, e o Ministério da Justiça aderiu desde 2013. A utilização de um coração representa a tristeza das vítimas e “também nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos”, enfatizou a vereadora Ana Lúcia (PRB), durante audiência pública de sua iniciativa que tratou da necessidade do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, (5).
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Campanha de conscientização sobre limites de velocidade no trânsito gera debate na Câmara: Nesta segunda-feira (17), na reunião plenária da Câmara do Recife, foi discutido o requerimento nº 433/2025, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo indicação à Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) para determinar a elaboração de uma campanha de conscientização no trânsito acerca dos limites de velocidade e a sinalização nas vias da cidade. Além do autor da proposição, o assunto foi defendido pelo vereador Agora é Rubem (PSB) e pelas vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Jô Cavalcanti (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Campanha deve inibir abuso sexual de menores na Copa: A campanha “Não desvie o olhar”, foi lançada este mês pelo governo Federal para inibir e incentivar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos. As denúncias podem ser feitas através do disque 100 e em outros locais de atendimento. A ação, segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), será desenvolvida nas doze cidades-sede da Copa do Mundo e em locais de grande concentração de pessoas, em português, inglês e espanhol. Também será veiculada em 19 países da Europa e África “Durante a Copa de 2010 houve aumento em 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul”.
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Campanha do Laço Branco é aprovada na Câmara em primeira votação: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (19), em primeira votação, um projeto de lei de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) que institui no município o Mês de Mobilização de Todos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, conhecido também como Campanha do Laço Branco. A iniciativa, que deve acontecer sempre em dezembro, lembra o Massacre de Montreal, quando um ataque antifeminista vitimou 14 mulheres numa universidade canadense, e visa sensibilizar todas as pessoas para esse tipo de violência. Durante a votação, diversos parlamentares portavam laços brancos em prol da campanha.
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Campanha educativa para coibir a violência contra a mulher: Todos os estádios de futebol do Recife serão obrigados a divulgar mensagens e propagandas a respeito da violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nesses locais. É o que determina um projeto de lei, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Candomblé pode se tornar Patrimônio Imaterial do povo recifense: Em reconhecimento à importância da cultura afro-brasileira e visando a legitimação da manifestação religiosa, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei número 126/2024, que declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo recifense o candomblé, a partir de uma iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL). A aprovação ocorreu em segunda votação durante a reunião plenária desta terça-feira (29) e agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10

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