Câmara Municipal do Recife

Combate ao crack mobiliza parlamentares: Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Comissão da Mulher distribui projetos para análise: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), distribuiu entre os membros do grupo quatro projetos de lei para serem analisados. Na reunião na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, também foram votados dois projetos de lei, o de número 60/2019 pela aprovação do parecer, e o 33/19, que teve uma emenda aprovada. A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
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Comissão alerta para epidemias de varicela e crack: Dois problemas de saúde pública estão se expandindo no Recife: a ameaça de uma epidemia de varicela e o descontrole em relação à dependência do uso de crack. Os alertas foram feitos pela Comissão de Higiene e Saúde, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18. Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), aproveitou para reforçar a opinião, expressa anteriormente por ele no plenário, de que os poderes executivos municipal e estadual ainda “não assumiram a responsabilidade de investir em programas no combate à dependência do crack como uma questão de saúde pública”.
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Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno: Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”: A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Comissão analisa Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024: Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (MDB), vice-presidente, participaram do evento que contou com a presença da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, além de secretárias executivas da pasta. Antes da audiência, o colegiado promoveu uma reunião para análise de projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Comissão aprova 20 proposições e anuncia Jornada de Direitos Humanos: Um total de 20 proposições, sendo 18 projetos de lei Ordinária (PLO) e dois de resolução (PRES), foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, que se reuniu na de forma remota na tarde desta segunda-feira (15). O presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PV), anunciou que o colegiado vai realizar a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos, com data a ser confirmada ainda neste semestre, para debater o tema “O direito antidiscriminatório e a promoção da equidade social”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão aprova abono aos ASACE e Agentes de Controle Sanitário: Seis projetos de lei analisados e cinco foram aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde de hoje, 13. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC) e Benjamim da Saúde (PEN).
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Comissão aprova Área de Proteção ao Ciclista de Competição: Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Educação distribuiu 12 projetos de leis e votou pareceres de outros oito. Um dos aprovados foi o de número 57/2018, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que institui uma Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), no âmbito do município do Recife, ao mesmo tempo que a denomina de Allan Castro Soares de Caminha.
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