Câmara Municipal do Recife

CLJ encerra semestre com análise de 14 projetos e distribuição de 17: Na última reunião deste semestre, a Comissão de Legislação e Justiça discutiu e votou 14 projetos e fez a distribuição de outros 17 no encontro virtual semanal realizado na tarde desta quarta-feira (30). O presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), agradeceu a todos os componentes, com quem vem trabalhando em análises e emissão de pareceres desde o início do período legislativo deste ano. “Esta comissão continuará de portas abertas, no próximo semestre, para ouvir as demandas desta Câmara Municipal, respeitando sempre o seu Regimento Interno e a democracia”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
CLJ se posiciona favoravelmente a projetos do Poder Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
CLJ vota pela aprovação de Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI+: A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) foi pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promovida nesta quarta-feira (18). No encontro, que ocorreu de forma remota, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei do Executivo nº 12/2022, que trata da matéria. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Cobrança de estacionamento é tema de audiência pública: A vereadora Vera Lopes (PPS) vai debater a excessiva cobrança de estacionamentos no Recife em audiência pública que realizará nesta terça-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela abordou o tema, durante sessão ordinária de segunda-feira, 14, fazendo fortes críticas à prática da cobrança do estacionamento, preparando-se para a reunião de hoje. A audiência pública, que começa logo mais às 10h, contará com a presença de promotores e representantes da Defesa do Consumidor e da sociedade civil.
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Codecir faz 24 anos e recebe homenagem na Câmara: Para comemorar os 24 anos de existência da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) propôs uma sessão solene, realizada na tarde desta terça-feira (9), no plenário da Casa. Ele justificou a homenagem afirmando que a data não poderia passar em branco e tinha de ser registrada pela importância do órgão para a cidade.
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Colégio Adventista do Arruda visita a Câmara: Cinquenta alunos do 7º ano do Colégio Adventista do Arruda vieram conhecer o funcionamento da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (12). A visita faz parte da feira de conhecimento da unidade escolar e os estudantes tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas em relação à Casa de José Mariano.
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Com aprovação de Legislação e Justiça, projetos do Executivo já podem ir a plenário: Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Com discurso em Libras, Ivan Moraes discursa sobre a inclusão de pessoas surdas: A inclusão democrática das pessoas surdas em espaços públicos foi tema de dois discursos do vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). O parlamentar se expressou na Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o pequeno expediente, período da reunião plenária dedicado a intervenções mais curtas. Ele voltou à tribuna para tratar do mesmo assunto – desta vez em português – no grande expediente, dedicado a discursos mais longos e abertos a comentários de outros vereadores. Uma intérprete de Libras traduziu, em tempo real, o pronunciamento de Ivan Moraes e parte da reunião plenária.
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