-
Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
06
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos
-
Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa matérias
-
No final da tarde de hoje (22), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 20 projetos. Destes, 13 foram aprovados. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio, (PSC) e Eriberto Rafael (PTC) participaram da reunião.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça recebe presidente do IAHGP
-
O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
06
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa doze projetos
-
Dos doze projetos de lei analisados na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, cinco foram aprovados, um retirado de pauta, e seis rejeitados. O presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PSB), destacou entre os projetos aprovados, o de número 212/2018 de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), obrigando que seja comunicado aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema de casos de abuso e maus-tratos a idosos. O vereador enalteceu a proposta, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, afirmando que além da aprovação na Comissão, deverá também ser aprovada em Plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça promoveu encontro no final da tarde desta segunda-feira,18, para analisar diversos projetos de lei de autoria de vários parlamentares e distribuir 32 matérias entre os membros do grupo. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo da Silva (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça discute e distribui projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (17) para analisar vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. No total, foram 45 matérias distribuídas e 23 discutidas. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) estiveram presentes no encontro.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus
-
Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
05
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
-
Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife