Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde vota a favor de informe sobre remédios gratuitos nas farmácias: Insulina, atenolol, sulfato de salbutamol. Esses medicamentos – que tratam, respectivamente, da diabetes, da hipertensão e da asma – são alguns dos genéricos distribuídos gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação do programa esteve na pauta de uma reunião remota da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou pela aprovação do projeto de lei nº 223/2022, que visa a obrigar farmácias e drogarias a afixar cartazes informativos sobre a disponibilidade sem custos das medicações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Segurança analisa cinco projetos: A Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou e aprovou pareceres a cinco projetos de lei ordinária. Na mesma reunião, na manhã desta sexta-feira (29), realizada por videoconferência, o colegiado distribuiu nove projetos de lei para análise de pareceres. Participaram da reunião os vereadores Ricardo Cruz (PP) e Amaro Cipriano Maguari (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de segurança analisa oito projetos de lei: Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches: Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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Comissão de Segurança Cidadã aprova obrigatoriedade de contratação de vigilantes mulheres em bancos: Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei e reforça importância da Guarda Municipal: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira(5). Além do presidente do colegiado, o vereador Dilson Batista (Avante), também participaram os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante). O colegiado distribuiu projetos de lei e sugeriu parcerias em benefício da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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