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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19
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Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
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2020
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05
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão
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Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P
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Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
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2021
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05
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima
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Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
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2022
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06
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto sobre reciclagem
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Condomínios com vinte ou mais unidades podem ser obrigados a organizar coletas seletivas de lixo para fins de reciclagem. O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Câmara durante a reunião do grupo na tarde desta quarta-feira, 01. Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos
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Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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05
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Comissão de Meio Ambiente aprova cinco projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Liana Cirne (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife realizou reunião híbrida na manhã desta segunda-feira (20), quando analisou sete projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas dos outros dois. Além da vereadora Liana Cirne, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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06
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Comissão de Meio Ambiente aprova nove projetos de lei
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Em reunião promovida por videoconferência na tarde desta sexta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife votou favoravelmente aos pareceres pela aprovação dados a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Andreza Romero (PP), o colegiado se debruçou sobre propostas que incluem desde a criação de um centro de adoção de cães e gatos à obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva em diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Também participou do encontro a vereadora Liana Cirne (PT).
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2021
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08
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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Comissão de Meio Ambiente define ações para maio e junho
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Três importantes decisões, de caráter organizacional, foram tomadas pela Comissão de Meio Ambiente, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), pela primeira vez, desde que foi instalada nessa legislatura. Ela são as seguintes: será marcada uma audiência pública do colegiado para fazer um balanço da política de desenvolvimento sustentável do município; um calendário de visitas aos parques e unidades de conservação da cidade será definido para os meses de maio a junho e, por fim, os vereadores realizarão um novo encontro, dessa vez, para debater ideias visando propor uma emenda ao projeto de lei do Executivo número 28/2018, que estabelece o Plano Diretor para o Recife.
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Câmara Municipal do Recife