Câmara Municipal do Recife

Comissão vota dez projetos e distribui outros dez: Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Comissões analisam aditamento ao parecer do PLE 24/2025: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar um aditamento apresentado ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025. O PLE dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões analisam e aprovam quatro projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quarta-feira (19), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife – Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça - promoveram reuniões, de forma híbrida, para deliberar sobre proposições em tramitação na Casa. Em comum, os dois colegiados se debruçaram sobre quatro projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam de assuntos como ITBI, bonificação para agentes públicos, programa de bolsas de estudos e família guardiã.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI: As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissões analisam projeto “antibaixaria” nas artes: Depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), será reanalisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Ele também aguarda o parecer de mais uma comissão, a de Finanças e Orçamento, para ter condições de ser votado em plenário.
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Comissões analisam projetos com Secretário de Finanças: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças realizaram uma reunião conjunta para analisar os projetos de lei do Executivo 42/2014, 29/2014, 54/2014, 41/2014, 36/2014, 53/2014 e 52/2014, na tarde de hoje,1. Estiveram presentes no encontro os vereadores Priscila Krause (DEM), Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Carlos Gueiros (PTB), Aderaldo Pinto (PRTB), Jairo Brito (PT), Raul Jungmann (PPS), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT), além do Secretário de Finanças, Roberto Pandolfi e equipe da pasta.O encontro teve como objetivo tirar as dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos citados.
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Comissões analisam sete projetos do Executivo e 15 proposições elaboradas pelos vereadores: Nesta quarta-feira (11), três comissões permanentes da Câmara do Recife promoveram reuniões: Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Além de analisar 15 proposições elaboradas pelos vereadores - concedendo parecer pela aprovação para 12 medidas -, os colegiados também analisaram e aprovaram sete projetos de lei do Executivo (PLE) que tramitam na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissões aprovam AME Carnaval para ambulantes e catadores: Na tarde desta segunda-feira (7), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar e dar o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 06/2022. Trata-se do AME Carnaval do Recife 2022, que concede benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de reciclável que atuam no Carnaval da cidade e preencham os demais requisitos previstos na lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos nesse ano. A proposição segue agora para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões aprovam crédito especial à Lei Aldir Blanc: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar e aprovar cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo (PLE 25/2024), para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento também concedeu parecer favorável ao projeto do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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