Câmara Municipal do Recife

Projeto que extingue secretarias volta para Comissões: A votação do projeto de lei do Executivo 29/2016 da reforma administrativa, extinguindo secretarias e transformando empresas em autarquias, foi adiada em virtude da apresentação de três emendas de plenário. Duas da vereadora Marília Arraes (PT), que tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas, e uma da vereadora Michele Collins (PP), contra a extinção da Secretaria de Combate ao Crack. As emendas voltam para as Comissões temáticas da Câmara do Recife para serem avaliadas e só depois voltarão ao plenário para votação.
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Comissão de Educação aprova seis projetos de lei e dois decretos legislativos: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador, Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando analisou e aprovou seis projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre os aprovados, destaca-se o PLO número 180/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que interessa aos estudantes e instituições de ensino de gastronomia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Voto de aplausos ao Programa Social Receita Cidadã é aprovado: O plenário da Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 2722/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), concedendo voto de aplausos à Receita Federal pela realização do "Programa Social Receita Cidadã", no Recife. A matéria foi analisada pela autora da proposição e pelo vereador Felipe Alecrim (Novo), na reunião Ordinária da Casa de José Mariano realizada desta terça-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Natália de Menudo alerta sobre importância do voto: Na reunião plenária que marcou a volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife, a vereadora Natália de Menudo (PSB) alertou, nesta quarta-feira (1º), que em ano eleitoral a campanha para eleição de presidente, governador, senador e deputado não pode e não deve comprometer os trabalhos legislativos. “É preciso enfatizar a importância política e administrativa desse segundo período da sessão legislativa de 2018. A relevância se dá por se tratar de um ano eleitoral, portanto, os ânimos estarão acirrados para a formação de novas alianças e de líderes”, disse.
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Liana Cirne discute requerimento para criação de centros de reabilitação para agressores: A vereadora Liana Cirne (PT) analisou a violência contra a mulher, a partir de um requerimento, aprovado na Câmara Municipal, de autoria do vereador Doduel Varela (PSL). Ele solicitou a criação de centros de reabilitação destinados ao acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres. A parlamentar disse que é preciso criar medidas numa perspectiva sistêmica. “A gente não pode pensar a reabilitação de maneira isolada, mas sempre a partir do sistema de proteção da mulher”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Saúde Recife preocupa vereadora Ana Lúcia: O Saúde Recife, sistema de assistência à saúde dos servidores municipais, foi tema de dois pronunciamentos na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (21). Após uma fala do vereador Osmar Ricardo (PT), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna para acrescentar informações ao tema trazido pelo colega.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação vota a favor do Novo ProUni Recife: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira (25), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, o grupo se posicionou favoravelmente ao projeto de lei do Executivo nº 20/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal Educação para Todos (Novo ProUni e ProTec Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Projeto de Priscila Krause altera Lei Orgânica: Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é o objetivo de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM), que será votado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 3. “Trata-se de inovação, em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. A medida se insere numa perspectiva moderna que é a de tornar mais eficaz e socialmente controlado o exercício do poder sob as regras da democracia representativa”, disse a vereadora.
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Cida Pedrosa agradece votação e critica o Governo Federal: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) dirigiu-se à tribuna, na manhã desta segunda-feira (3), para agradecer os votos recebidos em sua candidatura à deputada estadual. A parlamentar não conseguiu se eleger. Ela também criticou o Governo Federal em relação às ações de enfrentamento ao coronavírus. Os assuntos foram temas do pronunciamento da vereadora, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10

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