Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA: As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Eriberto Rafael debate requerimento de Michele Collins: Ao fazer apelo para que a vereadora Michele Collins (PP) retirasse da Ordem do Dia o requerimento que pedia o cancelamento do carnaval de 2022, o vereador Eriberto Rafael alertou que esse tema precisa de aprofundamento nas comissões. Ele entende que a votação da matéria proposta pela vereadora, no momento em que a Câmara Municipal do Recife já tem um colegiado para tratar especificamente do assunto, significava um apequenamento do trabalho parlamentar. “O que poderia sair desta votação seria a repercussão de quem foi a favor do carnaval. E o nosso objetivo, aqui, é fazer um trabalho sério e mais amplo”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca: Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
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Eriberto Rafael parabeniza 198 anos do Diario de Pernambuco e discute requerimentos: O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu o requerimento de número 12.258/2023, de sua autoria, que concede voto de aplauso ao Diario de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América Latina, que completou 198 anos de história no dia 7 de novembro. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, desta terça-feira (14), o parlamentar exaltou a importância do jornal, que “foi pioneiro na defesa da imprensa livre” e “tem sido um importante espaço para a expressão da nossa cultura e tradição”. Ele também discutiu requerimentos de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC) que tratam de questões voltadas para infraestrutura em vários bairros da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Eriberto Rafael realiza reunião solene para homenagear “as mulheres que iluminam”: Para homenagear mulheres que promovem projetos sociais ou iniciativas de destaque no Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) promoveu reunião solene em homenagem às “mulheres que iluminam”, nesta quinta-feira (16), dando destaque ao trabalho desenvolvido por 33 delas, que receberam placas comemorativas. “Em meio a um momento tão desafiador que nossa cidade está passando, eu fico muito feliz de homenagear mulheres que desenvolvem um trabalho tão importante. O objetivo desta homenagem também é usar a Câmara de Vereadores do Recife como uma caixa de ressonância, dar visibilidade a esse trabalho tão necessário e atrair novos parceiros para seus projetos”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Eriberto Rafael rebate críticas de Fred Ferreira: O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Eriberto Rafael (PP), rebateu críticas que o vereador Fred Ferreira (PSC) fez a um secretário da Prefeitura do Recife e à bancada municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a quem acusou de responsáveis por supostas irregularidades em providências tomadas para o combate à pandemia de covid-19. “Todos os parlamentares desta Casa legislativa reconhecem a importância da oposição, mas ela precisa ser exercida com responsabilidade. Nas acusações feitas, o vereador se apressou em manchar imagens, mas para nossa surpresa, não disse que tipo de irregularidade teriam sido cometidas, não afirmou onde e nem quando ocorreram. Mesmo assim, ele usou o termo roubar, disse que nas ações da gestão havia roubo. Peço que se retrate junto à Prefeitura do Recife e aos colegas vereadores, com quem foi desrespeitoso”, afirmou, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública: A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI: Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos: A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Escolas e creches habilitadas a prestar primeiros socorros: A escola é um espaço propício a acidentes. Crianças cheias de energia se movimentando em tempo integral também correm riscos em tempo integral. Pensando nisso, os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei nº 142/09, que torna obrigatória nas escolas e creches do Recife a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros. A proposta é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB).
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