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Michele Collins discorda de julgamento contra LGBTfobia pelo STF
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O Supremo Tribunal Federal está julgando duas ações sobre criminalização da homofobia para decidir se há ou não omissão do Congresso Nacional. A primeira ação é uma ADO (ação direta de inconstitucionalidade por omissão), de autoria do PPS. Enquanto que a segunda ação trata de um mandato de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Em virtude desse julgamento, que deverá acontecer em dois dias (hoje 13 e amanhã 14), no STF, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contrária à votação pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar que esta deve ser uma tarefa do Congresso. Os crimes contra pessoas LGBT no Brasil são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral, não sendo caracterizados como crimes de ódio.
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Notícias
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Michele Collins discorda de projeto que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Parada da Diversidade de Pernambuco”
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Nesta segunda-feira (8), na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei nº 20/2021, de autoria de Hélio Guabiraba (PSB), que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Parada da Diversidade de Pernambuco”. A parlamentar votou contra a proposição. “Fiz um estudo técnico e não foi citado, no projeto, a Lei 16.426/2018 que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Estado de Pernambuco. Seria pertinente que um deputado fizesse essa proposição, já que se trata do Estado de Pernambuco”. O projeto foi aprovado no plenário por 19 votos favoráveis e cinco contrários.
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2021
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11
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Michele Collins discute assistência a pessoas em situação de rua durante quarentena
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As ações da Prefeitura para garantir condições de sobrevivência a refugiados e pessoas em situação de rua durante a pandemia de covid-19 foram tema de um debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (14). O problema foi levantado pela vereadora Michele Collins (PP), que discutiu requerimentos de sua autoria e defendeu a criação de abrigos para essas populações. A reunião plenária foi realizada remotamente, por meio de videoconferência.
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2020
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04
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Michele Collins discute criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+
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Ao discutir o projeto de resolução nº 25/2021, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+, a vereadora Michele Collins (PP) ressaltou, na Câmara do Recife, que a Casa nunca se recusou a debater sobre a temática em nenhum momento. A proposição é de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT). Na reunião Ordinária desta segunda-feira (23), a parlamentar pediu respeito para as pessoas que pensam de formas diferentes.
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2022
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05
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Michele Collins discute pedido de criação de centro de serviços e formação
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Um requerimento da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pedindo à Prefeitura que estude a possibilidade de criar um centro de formação e serviços em um edifício no centro do Recife foi alvo de debate na Câmara Municipal nesta terça-feira (13). Alegando que parte do imóvel já é utilizado para ensaios da banda da Polícia Militar, a vereadora Michele Collins (PP) declarou voto contrário à proposta. O pedido, todavia, foi aprovado pelo plenário virtual durante a reunião ordinária remota da Casa de José Mariano.
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2021
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04
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Michele Collins discute projeto do Executivo sobre isenção de tributos
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife. A parlamentar reconheceu a importância da proposta, mas pediu a inclusão de organizações do terceiro setor na isenção dos impostos. Ela chegou a elaborar uma emenda de plenário, mas não conseguiu o número necessário de assinaturas para apresentá-la.
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2023
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11
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Michele Collins discute requerimentos relativos à pandemia de covid-19
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Defender quatro requerimentos de sua autoria relativos à pandemia provocada pelo novo coronavírus e as regras para o seu enfrentamento. Foi com esse objetivo que a vereadora Michele Collins (PP) se pronunciou nesta segunda-feira (18), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência. Todas as proposições foram aprovadas pelos parlamentares.
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2020
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05
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Michele Collins discute requerimentos de Liana Cirne
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Na manhã desta terça-feira (24), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife transmitida via internet, a vereadora Michele Collins (PP) discutiu três requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). As matérias sugerem políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.
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2021
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08
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Michele Collins discute requerimento sobre mensagem em ponte
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Nesta terça-feira (1), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) analisou e votou contrário ao requerimento de número 4296/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposição solicita ao prefeito da cidade, a manutenção da manifestação artística, realizada pelo projeto Mãos Solidárias, na ponte Maurício de Nassau com os dizeres "Vacina no braço comida no prato". O requerimento foi rejeitado no plenário virtual.
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2021
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06
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Michele Collins discute requerimentos sobre obras
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A vereadora Michele Collins (PP) aprovou 15 requerimentos, de sua autoria durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (12), por videoconferência. Os assuntos são diversos e solicitam limpeza de canais, retirada de entulhos de ruas, poda de árvores, colocação de lonas plásticas, bem com a realização de outros serviços no sentido de minimizar os efeitos das chuvas do inverno. Ela disse que estes pedidos são feitos por moradores que veem os parlamentares como a voz da comunidade.
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2021
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04