Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades: A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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Audiência pública debate os direitos do trabalhador doméstico: Às vésperas do Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado domingo, 27, a vereadora Michelle Collins (PP) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 24, para debater as políticas públicas voltadas para o trabalho doméstico, assim como as mudanças que estão sendo propostas na legislação para a categoria. Ela enfocou, sobretudo, a aprovação da urgência ao projeto de lei 224/2013, no Senado, que regulamenta os direitos e deveres dos domésticos. “Trata-se de uma luta muito antiga da categoria, que merece ser contemplada. Mas, sabemos também que a medida pode causar impacto financeiro no orçamento das famílias recifenses”, ponderou a vereadora.
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Reunião discute julgamento do STJ sobre rol taxativo da ANS: Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins destaca inauguração de Compaz no Cordeiro: Na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro do Cordeiro. “Num período tão difícil de crise, o prefeito Geraldo Júlio ainda conseguiu se sobressair com a conclusão dessa obra e sua inauguração. É importante enfatizar que os jovens daquela área serão beneficiados”.
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Aimée Carvalho destaca construção do Hospital da Mulher: A construção do Hospital da Mulher está com 75% das obras concluídas e deve ser entregue até o final do ano. O assunto foi levantado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na Câmara, hoje,8. De acordo com a parlamentar, a unidade de saúde será construída em uma área de 13 mil metros quadrados, contará com 150 leitos com capacidade para 500 partos e 250 cirurgias ao mês para o atendimento da população feminina a partir dos 10 anos.
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Ana Lúcia cobra solução para creche no Alto Santa Terezinha: Na volta às aulas, cerca de 80 crianças estariam sem atendimento na creche municipal Zacarias do Rêgo Maciel, no Alto Santa Terezinha. A informação foi levada à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). De acordo com ela, a unidade está com quatro de suas salas interditadas e sua máquina de lavar industrial quebrada.
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Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Vereadores debatem projetos que tratam da modernização da legislação tributária e do Programa Monitoria: Após tramitação nas comissões temáticas, os projetos de lei do Executivo (PLE) números 12 e 13, ambos de 2025, foram debatidos e aprovados em duas reuniões, uma Ordinária e outra Extraordinária, nesta segunda-feira (16), pela Câmara Municipal do Recife. Durante os debates, o vereador Felipe Alecrim (Novo), líder da bancada de oposição na Casa, reconheceu que as matérias legislativas têm pontos positivos, mas questionou a tramitação em regime urgência. Outros parlamentares também participaram das discussões, a exemplo da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB), líder da bancada de governo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Liana Cirne debate prioridades para a LDO de 2021 com a sociedade civil: Numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a Câmara Municipal do Recife sediou reunião pública virtual na manhã desta sexta-feira (14) para discutir o tema: “O orçamento que queremos – discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. A parlamentar explicou que a reunião tinha valor histórico porque era a primeira vez que a Casa de José Mariano estava promovendo uma escuta da sociedade civil sobre as ideias e propostas antes do encerramento do prazo legal da tramitação do projeto de lei do Executivo número 11/2021, que propõe as metas do orçamento deste ano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Marília Arraes destaca mortes em morros do Recife: A líder da oposição na Câmara do Recife, a vereadora Marília Arraes (PT), lamentou na tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 05, as duas mortes causadas pelo deslizamento de barreiras no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife. Ela relatou as mortes ocorridas em outros anos da atual gestão e frisou que “os morros não são priorizados”. Ao contrário do que ocorreu durante o governo do PT, destacou, “onde foram criados programas, como o Parceria e outros, que resultaram no investimento de quase R$ 300 milhões de reais, em oito anos, na urbanização das áreas de risco.”
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