Câmara Municipal do Recife

Postos devem ter sistema de captação de água da chuva: Foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, 9, na Câmara, o projeto de lei nº. 134/09, que obriga a instalação de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e quaisquer estabelecimentos que possuam sistema de lavagem de veículos. A proposta é da vereadora Aline Mariano (PSDB), que está preocupada com a preservação de um dos bens naturais mais importantes do planeta: a água.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Marco Aurélio Filho discute proposta para exames de dislexia: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) ressaltou que a Câmara do Recife estava votando o veto do Executivo ao projeto de lei 58/2013 e ele votaria a favor do veto. Afirmou entender que a colega Cida Pedrosa (PCdoB), ao trazer considerações sobre o tema, trouxe a oportunidade para que a proposta seja refeita. O veto em pauta foi do projeto de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que obriga o município a fazer exames para diagnóstico de dislexia em alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
André Régis repercute problemas de escola na Várzea: Para o vereador André Régis (PSDB), a denúncia feita por ele ontem na tribuna da Câmara sobre o risco de desabamento de um imóvel ao lado da Escola do Dom, na Várzea, surtiu efeito. O parlamentar disse que esteve na manhã desta terça-feira, 16, no local e encontrou uma equipe da Prefeitura do Recife fazendo a vistoria do prédio. “O engenheiro verificou que se o paredão desabar será uma tragédia porque 75 crianças ficam encostadas nesse paredão que liga o casarão à escola. Em países onde a lei não é apenas severa, mas cumprida, tenho certeza que isso não aconteceria”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Priscila Krause acusa PCR de infração administrativa: A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM), repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 09, as respostas da prefeitura ao pedido de informação feito pela vereadora sobre a realização do Baile Municipal 2011. No documento, ela questionava o custo total do evento, cópias das notas de empenho, valor pago por apresentação e destinação da arrecadação. Priscila disse que o Executivo cometeu uma infração político-administrativa, prevista no artigo 3º da Lei Orgânica do município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova com emenda projeto do Executivo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou o projeto de lei do Poder Executivo número 22/2019, que institui, no âmbito do Município do Recife, o Programa “Chegando Junto”, destinado ao fomento da trabalhabilidade, à redução da pobreza, ao combate da desigualdade social e do trabalho infantil. O colegiado também recebeu e aprovou uma emenda modificativa à matéria, também de iniciativa do Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião solene celebra o Dia Mundial da Conscientização sobre o autismo: Uma em cada 100 crianças, em todo o mundo, é autista. Essa informação, levantada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por si, justifica a existência do Dia Mundial e do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, ambos celebrados em 2 de abril, criados, respectivamente, em 2007 pela ONU e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018. Para homenagear a data, que tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas diagnosticas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma reunião solene foi realizada na noite desta quarta-feira (3), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Frente Parlamentar pela Primeira Infância do Recife é lançada em reunião pública: Em 2020, o Recife ganhou o seu primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Agora, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar que deve monitorar as políticas públicas voltadas para essa fase da vida, que vai até os seis anos de idade. Lançada em uma reunião pública promovida por videoconferência nesta quinta-feira (19), a nova Frente terá a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) como presidente e o vereador Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

Resultado da busca por vereadora