Câmara Municipal do Recife

Vereadores lembram 50 anos do Golpe Militar: Para lembrar os 50 anos do Golpe Militar, que submeteu o país a uma das mais longas ditaduras da história recente, os vereadores manifestaram seu pesar por aqueles acontecimentos. Jurandir Liberal (PT) leu um manifesto que circula pelo Brasil colhendo subscrições de apoio e a vereadora Aline Mariano (PSDB) convidou a todos para uma reunião solene na Câmara do Recife para homenagear vítimas e parentes de vítimas e desaparecidos do Regime Militar, em data a ser marcada.
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Projeto pretende instituir a Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (8), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) debateu o projeto de lei número 209/2022, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”. A matéria foi aprovada em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Reunião Pública debate Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma reunião pública virtual, na tarde desta terça-feira (5), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo Federal, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Mudança pode ameaçar previdência de servidores, diz Dani Portela: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 36/2021, que propõe novas mudanças na previdência dos servidores municipais. Dentre elas, está a migração de 729 segurados pelo fundo Recifin, em vias de extinção desde 1998, para o fundo Reciprev, criado para substituí-lo. Durante a discussão da proposta, a vereadora Dani Portela (PSOL) declarou seu voto contrário e disse que a alteração pode colocar a previdência municipal em risco.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia: Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Marco Aurélio defende reforma da previdência municipal: Uma necessidade constitucional e econômica. Foi assim que o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) definiu a reforma da previdência municipal durante a reunião Extraordinária remota da Câmara do Recife desta quarta-feira (16). O parlamentar falou durante a discussão do requerimento nº 5355/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que solicitava à Prefeitura que retirasse os dispositivos da reforma de tramitação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
André Régis comenta gestão da Educação durante pandemia: Abordar o desempenho da Prefeitura do Recife na pasta de Educação durante o período de enfrentamento à covid-19. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (6), na reunião ordinária remota da Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, o Poder Executivo errou ao descontinuar um programa de distribuição de tablets que poderia servir para garantir a educação dos alunos da rede em meio à suspensão das atividades presenciais.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras depende de comissões: Com o fim do prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de resolução número 20/2018, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, fica dependendo de pareceres de quatro comissões temáticas: Legislação e Justiça; de Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; e, de Finanças e Orçamento. A frente terá como finalidade primordial estabelecer e solidificar parcerias com os movimentos sociais organizados, com a finalidade de unir forças para a inclusão dessas pessoas.
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Ivan Moraes discute requerimento contra a ADPF 442: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (1), para debater o requerimento de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que formula uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto desconsiderando, segundo o requerimento, os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que prevê os crimes para o praticante do aborto. “É descabido o documento. Audiências públicas ocorrerão nessa semana e a ministra Rosa Weber fará um parecer que ainda será votado”.
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Implementação de classes hospitalares no Recife é tema de audiência pública: A implementação de classes hospitalares no Recife foi o objetivo da audiência pública promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (11), no plenarinho. As classes hospitalares podem ser disponibilizadas aos estudantes que passam por tratamento médico nas unidades de saúde e precisam se ausentar das salas de aula. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa”, destacou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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